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A desigualdade da saúde de pobres e ricos foi
ampliada nos primeiros anos da gestão Marta Suplicy
(PT) em São Paulo. É o que mostra a avaliação
do principal indicador da área feita pela própria
prefeitura.
A região da cidade que já
tinha o melhor índice só melhorou. A que já
estava ruim, piorou ainda mais.
A diferença entre o melhor
e o pior coeficiente de mortalidade infantil, que estima o
risco de um nascido vivo morrer em seu primeiro ano de vida,
passou de 10,6 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2001 para
15,5/1.000 em 2002.
O pior índice do primeiro ano,
da área da atual Subprefeitura de Perus (zona norte),
era 2,1 vezes o da de Pinheiros (zona oeste), com a melhor
marca. Em 2002, passa a corresponder a 2,8 vezes o de Pinheiros,
ainda na melhor posição -valor próximo
ao dos suecos e japoneses. Cidade Tiradentes, na zona leste,
tem o pior da capital, 23,9/1.000 nascidos vivos.
Enquanto Pinheiros manteve o menor
índice, Cidade Tiradentes teve um aumento de 29,1%.
Em outras 11 das 31 subprefeituras, a mortalidade também
cresceu -o pico foi de 45,1%, no Itaim Paulista (zona leste).
No município, também
não foi atingida a meta geral de mortalidade infantil,
pactuada entre a União, o Estado e a capital. O objetivo
era chegar a um índice de 14,4 já em 2002 -a
prefeitura obteve 15,08. O valor é melhor do que o
de 2001, 15,35, confirmando a tendência consolidada
de queda. Ficou acima do resultado do Estado, 15,04, mas bem
abaixo da média brasileira: 28,3 em 2000. A diminuição
na cidade, porém, nunca foi de forma homogênea.
Meta otimista
A Organização Mundial da Saúde (OMS)
considera alta a taxa acima de 40 óbitos de menores
de 1 ano de idade por 1.000 nascidos vivos. A Cúpula
Mundial da Criança fixou como meta para o Brasil em
2000 a taxa de 30 óbitos infantis por 1.000 nascidos
vivos.
"Achamos os 14,4 [da meta assumida
pelo município] excessivamente otimista. Não
tínhamos controle para reduzir nesse grau", avalia
Marcos Drumond Junior, assistente-técnico da coordenação
de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde,
responsável pela avaliação desde a gestão
anterior -houve troca de secretários no início
de 2003.
Para Drumond Junior, a cidade é
complexa e muito polarizada. "Nesta cidade, já
é um ganho conseguir reduzir."
A prefeitura destaca, em seu relatório,
que a mortalidade infantil depende da ação dos
serviços de saúde, mas também das condições
de vida gerais da população, como educação
e trabalho.
Segundo o documento, no entanto, 70%
dos óbitos infantis no município se concentram
no período neonatal (dos 0 aos 28 dias de vida). "Essa
característica do indicador amplia a capacidade de
avaliar os serviços [de saúde] e marca sua relação
com a qualidade do pré-natal e do parto, além
da assistência das crianças no pós-parto",
diz o documento.
"O resultado tem tudo a ver [com
a assistência]. Do pré-natal até o número
de consultas", completa Ana Maria Bara, coordenadora
do Programa de Saúde da Criança do município.
No relatório de gestão
de 2002, a prefeitura apontava que os principais problemas
na atenção ao recém-nascido são
a falta de assistência ao nascimento, falhas no atendimento
do berçário e no alojamento conjunto, prematuridade
e baixo peso, infecção neonatal, insuficiência
de leitos para atendimento ao recém-nascido doente
e falhas na identificação daqueles que precisam
de melhor acompanhamento.
Ali, a presença do pediatra
na hora do parto era apontada como fator decisivo na redução
das complicações, assim como a investigação
dos óbitos infantis.
"Longe"
O coeficiente de mortalidade infantil compõe o chamado
Índice de Saúde (IS), um indicador construído
pela secretaria com a metodologia do IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) para que fosse possível um
"ranqueamento" de áreas administrativas segundo
suas condições de saúde.
O IS é uma "média
da média" em que entram ainda outros três
indicadores: a mortalidade precoce (antes dos 60 anos) por
doenças crônicas não-transmissíveis,
como o diabetes; o coeficiente de mortes por causas externas
(homicídios, acidentes); e o coeficiente de incidência
de tuberculose por 100 mil habitantes.
Quatro subprefeituras subiram no ranking
(Santo Amaro, Perus, Aricanduva e Sé/Santa Cecília)
entre 2001 e 2002. Caíram três: Itaim Paulista,
Ipiranga e Ermelino Matarazzo. Pinheiros, Vila Mariana, Lapa,
Mooca, Vila Prudente e Campo Limpo se mantiveram na mesma
posição.
Os rankings de 2001 e 2002 mostram
o imobilismo nos seus extremos. Pinheiros sempre no topo,
Campo Limpo, periferia da zona sul, na base. "O índice
demora para cair. E é preciso lembrar que estamos longe,
no final do município", diz Judith Frank, assistente-técnica
da coordenadoria de saúde de Campo Limpo.
FABIANE LEITE
da Folha de S. Paulo
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