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O projeto de lei que limita o número de alunos
por sala de aula na rede municipal de ensino, proposto pelo
vereador Carlos Gianazzi (PT) e aprovado na Câmara no
final de 2003, foi vetado na íntegra pela prefeita
de São Paulo, Marta Suplicy (PT). A informação
foi publicada no "Diário Oficial" de ontem.
Os motivos alegados para o veto foram
inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse
público. Isso porque, caso haja um limite de alunos
por sala, algumas crianças e jovens poderiam acabar
fora da escola, o que fere o direito constitucional de acesso
à educação.
Gianazzi vai tentar derrubar o veto.
Para isso, precisa de votos de 2/3 dos 55 vereadores da casa.
Para acabar a superlotação das salas de aula,
o projeto estabelecia limites de alunos por sala: 30 estudantes
no ensino fundamental (de 1ª a 8ª série),
25 na educação infantil (pré-escola)
e 35 no ensino médio (antigo 2º grau) e supletivo.
Não há teto para a lotação
das salas de aula na rede municipal. A Secretaria Municipal
da Educação publica uma portaria na qual determina
a proporção média de alunos por turma.
Neste ano, ela é de 35 alunos na educação
infantil e 35 nos ensinos fundamental, médio e no supletivo.
450 anos
No mesmo dia da publicação do veto, Marta lançou
mais um produto comemorativo dos 450 anos da cidade, o Projeto
Educacional São Paulo 450 anos.
O projeto consiste em um "pacote"
de oficinas pedagógicas, 60 exposições
itinerantes de fotografias de São Paulo, 3.000 kits
compostos por dois livros e 21 peças de iconografia
da cidade e na criação de um site. Com o projeto,
a prefeitura pretende alcançar 900 professores e 550
mil alunos.
A realização é
dos institutos Unibanco, Votorantim e GTECH, pertencente à
multinacional de mesmo nome. A GTECH, responsável pelo
processamento de dados das loterias federais, está
em evidência no noticiário nacional graças
ao escândalo que envolve Waldomiro Diniz, ex-assessor
do ministro José Dirceu (Casa Civil).
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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