Deputado quer priorizar alistamento militar para menores infratores

Raquel Souza
Especial para GD

O deputado Jorge Pinheiro (PMDB-DF) quer priorizar a entrada de menores infratores no serviço militar. Para isso, acaba de encaminhar um projeto de lei que tornará a medida viável. Antes mesmo de aprovada, sua idéia já causa polêmica.

Segundo a professora da PUC-SP e membro do Conanda (Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente), Maria Stela Santos Graciani, a idéia de prioridade do alistamento para jovens infratores é um equívoco.

"É mais uma vez uma tentativa de estigmatizar o jovem infrator. Se todos devem servir o exército isso deve ocorrer independente da cor, religião, ou o que fez no passado", diz Maria Stela.

A professora também questiona se o alistamento nas Forças Armadas representa medida sócio-educativa, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Se o interesse é reeducar, por que não propor que esses jovens tenham educação e cursos profissionalizantes de primeira linha? Por que a eles só é possível a marcenaria, a carpintaria, e, agora, o exército?", indaga.

Pinheiro defendeu, em entrevista à Agência Câmara, que sua proposta é uma maneira das Forças Armadas contribuírem para a área social. Além disso, daria possibilidade aos jovens infratores de não entrar "no mundo das drogas, doenças e de maus tratos nas instituições que deveriam cuidar de sua recuperação".

O projeto de Pinheiro foi encaminhado às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Constituição e Justiça. Como possui caráter conclusivo, se aprovado pelas comissões, o projeto irá diretamente para o Senado.

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