29/11/2006 - 08h03

Pólo mundial do tabaco planeja reduzir dependência do produto

FELIPE BÄCHTOLD
PAULO DE ARAUJO
da Folha de S.Paulo

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, pólo mundial de beneficiamento de fumo, quer diminuir a dependência que sua economia mantém do produto.

O fumo ainda garante 75% da arrecadação do município, mas a indústria do cigarro não gera grandes expectativas na Secretaria da Fazenda da cidade.



Metas de redução do consumo de cigarro, como a Convenção-Quadro, e um ambiente mais hostil ao fumo já levam a administração a admitir que não haverá expansão no setor. 'Antes, quando falavam do fumo, as pessoas perguntavam onde estão abrindo empregos. Agora, quando voltam ao assunto, é para perguntar quem está perdendo empregos', resume a secretária executiva da Fazenda, Carmem Bunecker.

A solução apontada para contornar um eventual declínio do setor fumageiro é diversificar a economia. O setor de turismo e serviços é visto como uma das vocações da região. Para Fabio Haeser, consultor tributário da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, eventos como Oktoberfest e as corridas de automobilismo no Autódromo Internacional de Santa Cruz, inaugurado em junho de 2005, ajudam a estimular a economia fora do círculo fumageiro. Outra opção para tornar a cidade menos dependente da indústria do fumo seria transformá-la em um centro de abastecimento do interior do Estado.



Segundo o professor de ciências econômicas da Universidade de Santa Cruz do Sul, Silvio Arend, porém, essa diversificação não seria compensadora nem do ponto-de-vista da produção nem da arrecadação municipal, já que o tributo embutido no fumo é bem superior à média dos outros produtos.

Créditos de ICMS

O mercado interno de cigarros absorve 15% da produção do país. Os 85% restantes são destinados às exportações.

Com a estabilidade no consumo de cigarros no Brasil --100 bilhões de unidades ao ano--, as exportações seriam um meio de crescimento para o fumo.

No entanto, a principal queixa das empresas exportadoras é em relação à retenção de créditos de ICMS. As vendas para fora do país são isentas do imposto desde a entrada em vigor da Lei Kandir, mas houve demora nos últimos anos para a liberação de créditos para as empresas. Em junho deste ano, o governo gaúcho começou a liberar para a indústria fumageira R$ 300 milhões que haviam sido retidos em 2004 e 2005. O valor referente a este ano ainda não foi negociado com as indústrias.

Leia mais

União retém verba para substituir fumo

Saiba mais: Convenção quer reduzir o tabagismo

Até 12 mil produtores devem abandonar fumicultura no Sul

Especial

Leia o que já foi publicado sobre produção de fumo