Detentas só podem fazer sexo após 'casamento'
Penitenciárias condicionam contato íntimo entre presas à 'oficialização' da união
Penitenciárias femininas paulistas proíbem namoros e só liberam o contato íntimo entre as presas depois do casamento, atestam advogados que defendem condenadas.
Uniões como a de Suzane von Richthofen, revelada pela Folha, são comuns.
Condenada por matar os pais, ela cumpre pena em uma das duas penitenciárias do município de Tremembé, no Vale do Paraíba.
Na mesma região, em São José dos Campos, há um centro de ressocialização de regime semiaberto.
Nas três unidades, a união não costuma ser oficializada em cartório, mas pela direção do presídio, segundo advogados. Uma vez "casada", a detenta dorme em cela especial com sua companheira, ao lado de três a cinco casais.
Nessas celas, como em qualquer outra da unidade, as camas são feitas de colchões finos para uma só pessoa. A diferença é que são isoladas por lençóis chamados de "quietos", abreviação de "come quieto", diz a advogada Viviane de Carvalho.
Muitas paqueras começam com "pipas", as cartas entre presas entregues clandestinamente. Se uma presa se declarar heterossexual, não receberá "pipa", explica a advogada, que trabalha para detentas dessas unidades.
Com o grande número de uniões, foram criadas regras de conduta pelas próprias presas. Na hora do banho, por exemplo, as mulheres devem circular com toalhas que cubram seus corpos para evitar o ciúmes de companheiras.
Uma briga mais acalorada pode ser considerada falta grave pela direção, levando à regressão de pena.
Serviços advocatícios costumam ser oferecidos como agrados entre elas. O advogado William Telles diz que uma cliente presa em Tremembé pagou R$ 1.500 para que ele cuidasse de um processo contra a companheira.
Apesar das restrições, casais põem à prova sua lealdade atrás das grades. Segundo Telles, há alguns meses uma presa em Tremembé pediu para ficar na cela de isolamento com a parceira enquanto ela tivesse que cumprir o castigo por desacato.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo afirma, em nota que na penitenciária de Tremembé, onde Suzane cumpre pena, "as presas que tiverem interesse nessa união devem manifestar essa vontade por escrito".
Segundo a pasta, o pedido é analisado "pela área de segurança da unidade penal, apenas sob o ponto de vista de segurança e disciplina".
"O termo de compromisso para fins de união celular' é solicitado pela direção da unidade penal. Esse documento é meramente administrativo e não produz nenhum efeito legal", diz a nota.