Livros jurídicos
CAMILA VILARD DURAN camiladuran@usp.br
MANUAL DE DIREITO DO PETRÓLEO
AUTOR Luiz Cezar P. Quintans
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 111 (424 págs.)
O manual apresenta a regulação da indústria do petróleo e do gás. O autor trata do histórico dos marcos normativos, assim como dos aspectos geológicos e comerciais. Analisa os tipos contratuais recorrentes e a relação da disciplina com os demais ramos do direito, especialmente o tributário.
MARCO CIVIL DA INTERNET
AUTORES George S. Leite e Ronaldo Lemos (coords.)
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 171 (1.048 págs.)
Reúne sessenta artigos que tratam de questões relativas ao marco regulatório da internet no país. A abrangência da obra é seu aspecto mais relevante, ainda que alguns temas não sejam tratados de forma profunda. Destaque para análises sobre efetividade e inovação.
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AUTOR Rizzato Nunes
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 249 (1.032 págs.)
Além de comentários extensos por artigo, traz uma longa introdução sobre os princípios constitucionais aplicáveis à disciplina. A apresentação é didática e o autor recorre a casos exemplares e representações gráficas. As referências à jurisprudência, contudo, são mínimas.
OS DESAFIOS DO DIREITO COMERCIAL
AUTOR Fabio Ulhoa
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 69 (336 págs.)
A primeira parte da obra é destinada a avaliar a aplicabilidade do direito comercial brasileiro e sua relação com os desafios contemporâneos da atividade empresarial e societária. Na segunda parte do livro, o autor apresenta o projeto de código em discussão no Senado e comenta algumas passagens relevantes.