Outro Lado
Ministério diz ter mudado lógica para repasses
O Ministério da Educação afirmou que implementou a partir deste ano "uma nova sistemática" para a transferência dos recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola.
O pagamento passou a ser feito em duas vezes, disse a pasta. Não foi informado, porém, quando a segunda parcela será transferida.
O ministério disse apenas que ela "está sendo processada pelo FNDE", braço da pasta responsável pelos repasses na área educacional.
VALORES
Cada escola recebe um valor fixo, de R$ 1.000 no caso das urbanas, mais R$ 20 por aluno matriculado.
Os colégios rurais, minoritários no país, recebem valores maiores.
Ainda segundo a pasta, dos R$ 936 milhões previstos inicialmente, faltam ser enviados R$ 347 milhões --alguns colégios não receberão mais a verba por não terem prestado contas ao FNDE, fundo que gerencia as transferências de verbas.
O programa de repasse de recursos foi criado em 1995.
DEMAIS PROGRAMAS
Em relação aos atrasos nos outros dois programas, Salário Educação e no Fundeb, o ministério afirmou que "as liberações estão sendo feitas normalmente conforme fluxo de recursos disponibilizados pelo Tesouro Nacional".
Não foi explicado qual a lógica para o cronograma aplicado neste ano.