Prefeituras atrasam pagamento a fornecedores
Municípios alegam queda na arrecadação
Fornecedores e prestadores de serviço de prefeituras paulistas estão sem receber. O motivo apontado é a queda na arrecadação devido à desaceleração da economia.
O problema atinge municípios pequenos, como São Manuel (40 mil habitantes), e cidades do porte de Ribeirão Preto (658 mil habitantes) e Cubatão (126 mil habitantes), e afeta os serviços prestados à população.
O presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Marcos Monti (PR), que também é prefeito de São Manuel, afirmou que houve queda nos repasses de impostos do Estado e da União.
Ele diz que os prefeitos precisam trabalhar com reserva técnica. "Em São Manuel, os atrasos nos pagamentos chegaram a três meses", afirmou.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por exemplo, diz que a dívida com fornecedores é de R$ 80 milhões e que os contratos estão em avaliação.
Uma delas é com a Estre, responsável pela coleta e destinação do lixo. Devido ao calote, de cerca de R$ 35 milhões, o serviço foi interrompido no fim de 2014. O Ministério Público interveio e foi feito acordo de parcelamento.
A prefeitura diz que a queda na arrecadação foi de R$ 30 milhões em 2014.
Em Cubatão, a PlanVale cobra R$ 6,3 milhões. A empresa administrava o cartão Servidor Cidadão, com crédito mensal de R$ 500 a serem gastos no comércio local.
O contrato acabou e não foi renovado. Os servidores, cerca de 6.000, estão sem os créditos. A prefeitura diz que o pagamento à PlanVale deve ser feito até o fim do mês.
O desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Pedro Cauby de Araújo, que coordena a diretoria de precatórios do tribunal, afirmou que a situação, a longo prazo, poderá elevar o endividamento dos municípios.
Segundo o último levantamento do TJ-SP, de julho de 2014, os municípios paulistas devem R$ 21,8 bilhões em precatórios --cobranças de dívidas sem possibilidade de recurso. O valor é praticamente o mesmo de 2012, mas inferior ao de 2013.