Foco
Apesar de nova lei, Salvador libera xixi na rua no Carnaval
A partir desta quarta-feira (28), a cidade de Salvador passou a ter lei específica para punir quem jogar lixo ou urinar nas ruas, com multas que chegam a R$ 2.016.
Mas nem bem foi regulamentada, a norma terá um período de trégua: os 40 fiscais da prefeitura não vão atuar nos três circuitos oficiais durante o Carnaval para multar os "mijões".
A decisão foi anunciada pela presidente da Limpurb (empresa municipal de limpeza), Kátia Alves.
"Não queremos colocar em risco a integridade física dos fiscais", diz. "No Carnaval, teremos 1 milhão de pessoas nas ruas, muitas delas bebendo. E uma pessoa sob efeito de álcool pode reagir de forma imprevisível."
Ainda segundo a gestora, a pessoa que for multada poderia alegar "embriaguez temporária" para justificar a atitude, o que seria um atenuante para a infração.
No período da festa, quem jogar lixo nas ruas dos circuitos carnavalescos também não será punido.
Por questão de segurança, as lixeiras que ficam afixadas em postes são retiradas das avenidas. "É para prevenir o vandalismo e até mesmo evitar que elas sejam usadas como armas", diz Kátia.
SEM PATRULHA
A decisão da Prefeitura de Salvador de não fiscalizar os "mijões" durante o Carnaval vai na contramão de medidas adotadas em outras capitais, como o Rio de Janeiro.
Só na folia do ano passado, 720 pessoas foram punidas e detidas na capital fluminense pelo xixi na rua.
Em Salvador, a prefeitura estudou fazer uma parceria para que a polícia garantisse a segurança dos fiscais, mas desistiu da ideia.
"Entendemos que a polícia tem mais o que fazer no Carnaval que patrulhar o xixi na rua", diz Kátia, que é policial.
Além de ser considerada infração gravíssima na lei municipal, urinar na rua é um crime de atentado ao pudor no Código Penal.
A trégua não será para todos. Quem fizer xixi na rua fora dos circuitos da festa estará sujeito a multa de R$ 1.008, cerca de nove vezes o valor aplicado no Rio.
A Limpurb estima que, durante o Carnaval da capital baiana, seja produzida uma média de 16 milhões de litros de urina. Desse total, só 4,8 milhões são recolhidos nos sanitários públicos.
Além do cheiro, a urina humana pode gerar problemas em equipamentos públicos da cidade. Há cerca de seis anos, a Prefeitura de Salvador desembolsou R$ 500 mil para recuperar um viaduto cujas 14 pilastras foram desgastadas pela acidez do xixi.