Livros jurídicos
CAMILA VILLARD DURAN camiladuran@usp.br
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA
AUTOR Marcelo R. Peregrino Ferreira
EDITORA Lumen Juris / (21) 2580-7178
QUANTO R$ 90 (271 págs.)
É um pequeno manual sobre a história do direito ao devido processo legal. A tese do autor aparece no último capítulo, que trata de direitos políticos e inelegibilidades, bem como da lei complementar 135/2010. Apresenta doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIAL
AUTOR Christiano Cassettari
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 74 (280 págs.)
O autor propõe soluções jurídicas para tratar dos efeitos da parentalidade sócio afetiva. Tema complexo, de difícil tratamento, mas a obra traz perspectivas e respostas jurídicas relevantes. Analisa julgados e apresenta visões históricas e sociológicas. Tese aplicada e interessante.
DIREITO DAS ÁGUAS
AUTOR João Alberto Alves Amorim
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 112 (432 págs.)
Em 2ª edição, a obra trata das respostas do direito à crise mundial do acesso à água. Contrapõe a visão da água enquanto mercadoria e direito fundamental. Apresenta panorama do sistema jurídico internacional e do direito brasileiro. Inclui análise de projetos de lei e de julgados. Tem perfil de bom manual.
ANÁLISE ECONÔMICA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
AUTOR Fillipe Azevedo Rodrigues
EDITORA Del Rey / (31) 3273-2971
QUANTO R$ 54,40 (252 págs.)
O autor propõe tratar o crime a partir da perspectiva da análise econômica do direito. Apresenta ideias de autores internacionais. Ainda que pudesse ter explorado mais a aplicabilidade dessa teoria no direito penal brasileiro, no capítulo 3, a análise é interessante.