Câmara aprova plano para a educação sem questões de gênero
Sob protesto de grupos LGBT, vereadores fizeram novas concessões à igreja ao votar as diretrizes para o setor
Menções a igualdade e diversidade sexual foram retiradas; texto prevê também mais recursos para o ensino
Sob aplausos de religiosos e protestos de grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais Transgêneros), a Câmara de São Paulo aprovou nesta terça (25) o projeto do Plano Municipal de Educação, conjunto de diretrizes para o ensino nos próximos 10 anos.
O texto final excluiu todas as menções a diversidade sexual e igualdade de gênero após pressão da Igreja Católica. Agora, vai à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Foram 43 votos a favor e quatro contra, de Claudio Fonseca (PPS), Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e Toninho Vespoli (PSOL).
Durante a tarde, lideranças católicas e de grupos LGBT fizeram uma disputa de carros de som diante do Legislativo à espera da votação.
O plano inicial, que havia sido aprovado na Comissão de Educação, tratava da questão da diversidade, incluindo, por exemplo, o direito de professores travestis usarem o nome que quisessem.
O texto, porém, acabou descaracterizado após os pedidos da igreja. Em junho passado, vereadores da Comissão de Finanças aprovaram a retirada da palavra "gênero" do documento.
No texto final da prefeitura, negociado pela base petista na Casa nesta quinta (20), houve mais cortes.
Foram tiradas menções a um artigo da Lei Orgânica do Município –que fala em "educação igualitária, desenvolvendo espírito crítico em relação a estereótipos sexuais, raciais e sociais"– e ao Plano Nacional de Direitos Humanos, que tem diretrizes para a igualdade de gênero.
Para religiosos, a menção a gênero era uma intromissão do Estado e poderia distorcer a noção de família. Já grupos LGBT defendiam a inclusão do tema a fim de garantir a igualdade e combater o preconceito nas escolas.
ORÇAMENTO
O plano também prevê aumento do Orçamento da Educação, de 10 bilhões (31% do total) neste ano para R$ 11 bilhões (33% do previsto para 2016), segundo a prefeitura.
Estabelece ainda a meta de reduzir de 29 para 25 o número de alunos por professor no ensino infantil e promete zerar a fila de vagas em creches, item já previso no plano de metas do prefeito.