Ministério Público recomenda a TVs não convidar MC Pedrinho
Segundo parecer, letras obscenas cantadas por funkeiro de 13 anos ferem Estatuto da Criança
O Ministério Público Federal em São Paulo emitiu na última terça-feira (18) recomendação às emissoras de TV de canais abertos para que não veiculem mais apresentações do funkeiro paulistano MC Pedrinho, de 13 anos.
Trata-se de um procedimento extrajudicial, que pode ou não ser acatado pelas empresas. Foram notificadas, segundo o MPF, Record, SBT, Globo, Bandeirantes, RedeTV! e todas as suas concessionárias no país, que têm até o fim de agosto para informar que medidas serão adotadas.
Em caso de descumprimento, o ministério pode decidir por uma ação civil na Justiça.
A notificação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, baseia-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que emissoras de rádio e TV só podem exibir no horário dedicado ao público infantojuvenil programas com finalidade educativa, cultural, artística e informativa
Essa norma tornaria inapropriadas as idas à televisão de Pedrinho, que canta músicas com palavrões e conteúdo erótico, como "Planeta da Putaria" e "Sexologia".
Uma liminar do Juízo da Infância e da Juventude Shows do, obtida pela Promotoria de Justiça proibiu em maio shows do funkeiro em todo o país, com multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão atendeu a um pedido da Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo.
Procurada, a produção de MC Pedrinho não quis comentar o caso. Disse apenas que o cantor só poderá falar em quatro meses –não explicou, porém, o porquê.
Em vídeo divulgado em maio no YouTube, o cantor comentou a decisão judicial.
"Eu respeito. Quero avisar e agradecer todos os meus fãs. Sei que o que cantava era errado, mas a gente está fazendo novas novas músicas que vão impressionar o Brasil."
Na sequência, emenda os versos do que diz ser um novo funk, sobre um garoto que sonhava em ser MC: "Era uma vez um menino sonhador/orava toda noite pedindo para o Senhor". "É mais ou menos o que a gente vai começar a lançar".