Ex-juiz do caso Eike Batista é acusado de desviar dinheiro
Procuradoria diz que magistrado pegou recursos apreendidos de traficante
Justiça agora vai avaliar se abrirá processo; advogado afirma que juiz devolveu R$ 599 mil do dinheiro desviado
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o juiz federal Flávio Roberto de Souza, na terça-feira (31), por falsidade ideológica e peculato. Souza é acusado de ter falsificado documentos e desviado dinheiro, apreendido num processo contra um traficante, para comprar um carro de luxo e um apartamento para ele próprio.
Souza ficou nacionalmente conhecido após ter sido flagrado, em fevereiro, dirigindo o Porsche do empresário Eike Batista --veículo que ele mesmo havia apreendido.
O juiz foi afastado de suas funções na 3ª Vara Federal Criminal do Rio e do julgamento do empresário.
Ele foi denunciado agora em outro caso. Em depoimento à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Souza confessou ter desviado R$ 836 mil, incluindo euros e dólares, do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate.
Na denúncia, os procuradores pedem que Souza perca o cargo ou que tenha eventual aposentadoria cassada.
Procurado pela Folha no início da tarde desta segunda (6), o advogado do juiz, Renato Tonini, disse que seu cliente não se manifestaria naquele momento pois ainda não havia tomado conhecimento da denúncia.
No início da noite, Tonini apresentou à Justiça guia pela qual seu cliente teria devolvido R$ 599 mil do dinheiro desviado.
A Justiça vai avaliar agora se aceita a denúncia e abre processo contra o juiz.
A denúncia detalha, com base em diversos depoimentos e provas documentais, como o juiz mentiu, falsificou documentos e sumiu com o processo contra o traficante para desviar os recursos que haviam sido apreendidos.
CARRO BLINDADO
Com o dinheiro, Souza comprou um Land Rover Discovery, blindado, no valor de R$ 148.591, e um apartamento declarado por R$ 650 mil.
O traficante espanhol foi preso em 2013. Além do dinheiro, os policiais federais apreenderam uma Ferrari e uma moto Harley-Davidson, entre outros veículos. A Ferrari e a moto foram a leilão.
Os reais apreendidos com Zarate e sua quadrilha, mais os valores apurados no leilão, foram depositados em conta judicial na Caixa Econômica Federal. O dinheiro em moeda estrangeira ficou sob a guarda do Banco Central.
No processo contra o traficante, segundo a denúncia, Souza forjou documentos para que os recursos fossem transferidos para a conta da agência de automóvel da qual ele comprou a Land Rover.
Uma funcionária da Justiça Federal detectou a fraude e informou ao juiz, acreditando que se tratava de equívoco. Mesmo assim, Souza deu outro despacho mantendo a transferência para a agência de automóveis.
Em uma manobra para enganar o BC, ele citou no processo que duas pessoas reivindicavam a propriedade dos recursos em moeda estrangeira apreendidas com o traficante, alegando que se referia a uma operação imobiliária que havia sido suspensa com a prisão de Zarate. Segundo o MPF, as pessoas simplesmente não existiam.
Souza ordenou, então, que US$ 150.617 e € 108.170 mantidos sob a guarda do BC fossem levados ao edifício da 3ª Vara Federal Criminal. Os recursos foram guardados num cofre, do qual ele mantinha a chave. Segundo a denúncia, em 5 de fevereiro, o juiz "subtraiu" o dinheiro.