Estatal compra trilhos, mas fica sem dinheiro para as ferrovias
Valec altera ordem de pagamento e obras devem atrasar mais
A Valec, estatal federal que cuida de ferrovias, aprovou uma norma que vai priorizar o pagamento de trilhos em detrimento até mesmo das obras que preparariam as vias para instalar o material.
A decisão vai atrasar ainda mais o cronograma de conclusão das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, já afetadas pela redução no ritmo das obras, por causa de atraso nos pagamentos do governo.
Inicialmente, essas obras deveriam ter sido concluídas em 2012. O novo prazo é 2016. A Norte-Sul é importante para o escoamento agrícola, e a Oeste-Leste, para o escoamento de minério de ferro.
A Lei de Licitações determina que os pagamentos feitos pelos órgãos do governo devem seguir a ordem de chegada, mas a Valec afirma que a lei permite a priorização "em casos excepcionais".
A compra dos trilhos era para ter sido feita em 2012, mas atrasou porque uma das fornecedoras, a Dismaf, ficou impedida por descumprir contrato com os Correios.
Nova concorrência foi aberta em 2013, e a vencedora de 79% do contrato foi a RMC, pequena empresa de Minas Gerais, associada ao ao grupo chinês Pangnag (também ligado à Dismaf).
A investigação de direcionamento da concorrência atrasou para 2014 a assinatura dos contratos com os grupos RCM/Pangnag e Trop Comércio/Comerport.
O material já está custando R$ 1,3 bilhão, e as empresas ainda têm a receber quase R$ 900 milhões. A diretoria da Valec diz que o pagamento dos trilhos tem que ser feito até novembro, sob risco de os contratos serem rescindidos e não se encontrarem outros fornecedores.