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BNDES compensa perdas dos Estados
Crédito aumenta 463% em 2012; Coutinho afirma que alta equilibra queda de receita com isenções tributárias
Presidente do BNDES diz que Estados são 'vetores de investimento' e estão em condições de tomar empréstimos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais que quintuplicou no ano passado os empréstimos para investimentos nos Estados.
Foram liberados R$ 10,9 bilhões, um aumento de 463% na comparação com 2011. Os dados foram divulgados ontem pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho.
Segundo ele, o aumento ocorreu para compensar os Estados de perdas de receitas causadas por medidas de incentivo à economia, como a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, a medida significa que a receita própria dos Estados está sendo trocada por endividamento. Além disso, indica a falta de capacidade do governo em gerenciar os repasses para investimentos locais.
"A situação dos Estados e municípios é tão terrível que, quando o governo abre as janelas, os governadores e prefeitos já estão dentro. Isso pode representar um risco para a economia como um todo."
Coutinho afirmou que o BNDES tem programas de apoio aos Estados porque "eles são vetores de investimento" e que a "grande maioria deles está em situação de poder contratar financiamento de longo prazo".
Em agosto de 2012, o ministro Guido Mantega (Fazenda) autorizou a alta do limite do endividamento de 17 Estados em R$ 42,2 bilhões para combater os efeitos da crise.
"É fato que as taxas de empréstimo do BNDES são menores do que as praticadas no mercado, mas toda política voltada nessa sistemática tende a explodir", disse André Macedo, da Abrasf (Associação das Secretarias de Finanças das Capitais).
O aumento nas consultas dos Estados sobre financiamentos foi ainda maior: de 2.139% -o segundo setor com mais consultas foi a agropecuária, com alta de 74%.
A maior parte das consultas está ligada ao Proinvest (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados), criado em 2012 com dotação de R$ 20 bilhões -R$ 8,3 bilhões foram desembolsados.
As operações com garantia da União têm taxa de juros de 1,1% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Naquelas sem garantia da União, sobe para 2,1% ao ano mais TJLP. O prazo de pagamento é de 20 anos, e o de carência, de dois anos.
Segundo Coutinho, o Proinvest não será, necessariamente, repetido em 2013. A decisão cabe ao governo.
Ao todo, o banco desembolsou R$ 156 bilhões em 2012 (alta de 12% sobre 2011), um recorde histórico. Para 2013, Coutinho não deu estimativas, mas o foco será elevar os repasses para a indústria.
Do total liberado, indústria e infraestrutura absorveram, juntas, 65%. Os destaques foram química e petroquímica (R$ 8,5 bilhões) e eletricidade (R$ 18,9 bilhões).
