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Prevenção catastrófica
A cifra de quase mil mortos nos temporais de 2011 na região serrana do Rio de Janeiro despertou o país para a necessidade de se preparar melhor para essas catástrofes de verão. Apesar disso, a sonolência governamental segue permitindo que tragédias evitáveis aconteçam ano após ano.
A periferia de Salvador, por exemplo, foi castigada na virada de abril para maio com tempestades que fizeram deslizar as encostas. Houve 20 mortes. Nenhum desses barrancos contava com obras de contenção para evitar o pior.
Recursos federais para tal finalidade haviam sido, sim, captados pelo Estado da Bahia (R$ 176,8 milhões). No entanto, apenas 6 de 98 encostas soteropolitanas tidas como prioritárias em plano de 2014 receberam algum tratamento.
Não foi uma exceção, infelizmente. De 2007 a 2015, meros 15% dos R$ 2,3 bilhões incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com esse objetivo foram usados por Estados e municípios.
Os convênios da União com os entes federativos para intervenções preventivas em áreas sob risco de deslizamento tiveram no período gastos efetivos de R$ 340 milhões --para comparação, cerca de 25% do montante despendido na construção de um dos estádios da Copa, o Mané Garrincha, em Brasília.
Parte significativa do problema decorre da incapacidade de governos estaduais e municipais para formular projetos de qualidade e aprová-los. Também apresentam grandes deficiências no gerenciamento e execução das obras.
Na prevenção, o Brasil falha de modo miserável e se condena à eterna remediação, o que no mais das vezes se resume a localizar e enterrar os mortos. No campo da previsão de catástrofes, porém, deu-se um passo significativo.
Em 2011, criou-se o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) na esfera do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Numa sala de situação, até 25 operadores monitoram os dados atmosféricos do território nacional para alertar governos locais e estaduais sobre a probabilidade de deslizamentos, enxurradas e enchentes.
O Cemaden vigia a situação em 795 municípios prioritários, dos 5.561 existentes no país. A informação que produz, oriunda de uma rede em expansão de pluviômetros automáticos e radares meteorológicos, é vital para o país.
Sua utilização, no entanto, deveria restringir-se às emergências excepcionais, provocadas por fenômenos climáticos extremos. Para prevenir o cotidiano de desastres que se repetem todos os anos, bastaria eliminar a incúria de governos locais e estaduais.