Com Dilma, cai criação de reserva indígena
Ritmo de demarcações de terras na gestão da petista foi o pior dos últimos 20 anos; marca é inferior às de Lula e FHC
Governo afirma não ser possível estabelecer metas para processo e que áreas reivindicadas são 'conflituosas'
O ritmo da homologação de terras indígenas no país cai ao patamar mais baixo dos últimos 20 anos na gestão de Dilma Rousseff (PT).
Em quatro anos de governo, Dilma reconheceu 2 milhões de hectares, que deram origem a 11 terras indígenas, no Pará e no Amazonas. Neste ano, nenhum decreto foi assinado.
A marca é 15 vezes menor do que a do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999). Nas duas gestões, o tucano homologou 41 milhões de hectares distribuídos por 141 territórios, 93,5% deles no Norte do país.
No governo Lula (2003-2010), foram 84 áreas, com 18 milhões de hectares.
Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica, a atual política indigenista caminha para o retrocesso.
"Não são só os conflitos que atrasam os processos. Há uma ação articulada para barrar homologações em áreas onde se pretende construir usinas", diz Cleber Buzzato, secretário-executivo do braço da Igreja Católica.
A homologação, ato exclusivo do presidente, é a última etapa do processo de legitimação de uma área indígena, após a delimitação e a demarcação das terras.
Hoje, há 18 terras em dez Estados aguardando apenas a homologação da Presidência. Juntas, elas somam 1,6 milhão de hectares.
Outras 15 áreas estão com processos em análise por dois órgãos federais.
CONFLITOS
Os territórios que precisam apenas da assinatura de Dilma para serem homologados estão envoltos em conflitos agrários, sociais e judiciais, afirma o governo federal.
Para resolvê-los, o governo testa desde o ano passado um sistema de mediação onde as partes apresentam suas reivindicações.
O modelo é criticado pelo setor agropecuário, que se queixa dos valores oferecidos como indenização.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nos últimos dois anos o governo se ateve a "apagar incêndios" em terras que foram palco de "guerra" entre madeireiros e pecuaristas, de um lado, e índios, do outro.
"O que ainda resta demarcar é conflituoso. Administramos conflitos no Amazonas, no sul da Bahia, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na maioria desses casos tivemos que acionar as Forças Armadas", diz Cardozo, que afirma não ser possível estabelecer metas para o processo.
Segundo o ministro, as demarcações estão passando por uma revisão para assegurar que as áreas reivindicadas tenham realmente sido territórios indígenas no passado e o governo estuda criar um fundo para indenizar proprietários que receberam no passado títulos de posse de terras reivindicadas por indígenas.