Ministro fez campanha para PT sem se licenciar
Ricardo Berzoini dedicou dois dias apenas para atos de apoio a Dilma
Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que atividade eleitoral é incompatível com o exercício do cargo
A prestação de contas de Dilma Rousseff (PT) mostra que o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, usou dois dias úteis de outubro para participar de atos da campanha petista.
O ministro não se afastou ou se licenciou do cargo para isso. Sua agenda oficial dos dois dias não lista atividades.
Nessas datas, 16 e 17 de outubro, Berzoini esteve em São Luís representando Dilma na reta final da campanha do 2º turno. A prestação de contas da campanha registra a locação de um carro para o ministro no valor de R$ 3.127,00.
Falando em tese, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ser incompatível o exercício do cargo público com a atividade eleitoral.
"Evidentemente o papel público dele é exercer as atribuições do cargo de ministro, não encampar essa ou aquela candidatura", afirmou Mello, que até maio presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
Cartilha de conduta elaborada por cinco órgãos do governo federal --entre os quais a AGU (Advocacia-Geral da União)-- diz que os agentes políticos não devem participar de campanha durante o exercício do cargo público.
A assessoria de imprensa de Berzoini disse que a orientação dada pela AGU nada falava sobre horários ou dias de participação dos ministros em atos de campanha.
Procurada pela Folha, a AGU afirmou, via assessoria de imprensa, que "a legislação não estipula horário de expediente para agentes políticos, como ministros de Estado", o que impossibilitaria a definição exata da quantidade de horas trabalhadas e do período de descanso.
Em relação à cartilha, a assessoria disse que "a AGU não tem como afirmar se o ministro em questão participou dos eventos de campanha no exercício do cargo ou como cidadão".