Escândalo na Petrobras
Deputado ligado a doleiro preso deve escapar da cassação
Início do recesso beneficiará Luiz Argôlo (SD); processo contra ele ficou um mês parado em comissão da Câmara
Recurso de parlamentar contra tramitação só foi liberado para análise depois de André Vargas ter mandato cassado
Acusado de receber recursos e presentes de um dos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) deve escapar da cassação.
A seu favor, o parlamentar tem o fato de que o Congresso, na prática, entra em recesso na próxima semana.
Argôlo não será mais deputado a partir de fevereiro. Ele não conseguiu se reeleger, ficando na suplência.
Após um mês parado na Comissão de Constituição e Justiça, um recurso de Argôlo contra a perda de seu mandato determinada pelo Conselho de Ética foi liberado nesta quinta-feira (11) para análise. O texto deve ser votado na terça-feira (16).
O regimento permite a qualquer integrante da comissão um pedido de vista, o que daria mais prazo para análise do parecer.
Mesmo que isso não ocorra e o parecer seja aprovado, o texto só poderá ser votado em plenário, a etapa final, após duas sessões.
As votações na Câmara, porém, devem ser encerradas já na quarta (17), uma vez que o Congresso entra em recesso a partir do dia 23 --a terça-feira da semana seguinte.
Relator do caso, o deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) liberou o texto um dia após a cassação do mandato de André Vargas (ex-PT-PR), que fica inelegível até 2022. No parecer, afirmou que não vê irregularidades na tramitação.
Parte da bancada do PT tem reclamado de tratamento diferenciado. Argôlo e Vargas são acusados de ligação com o doleiro Alberto Yousseff, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras.
Argôlo é acusado de receber dinheiro e favores de Youssef. Segundo a Polícia Federal, ele trocou 1.411 mensagens por celular com o doleiro entre setembro de 2013 e março deste ano.
Ele também foi acusado pela contadora Meire Poza, que trabalhava com o doleiro, de ser sócio informal de Youssef e de ter recebido dele um helicóptero de presente.
Se o pedido de cassação ficar para o ano que vem, o processo de Argôlo precisará ser analisado pelos técnicos da Casa. Boa parte dos consultores entende que, como o deputado não conseguiu se reeleger, o caso seria arquivado.
Para alguns consultores, porém, a Câmara teria que se manifestar, já que teve sua imagem arranhada por causa do caso. Outro argumento é que, como os processos de cassação continuam mesmo quando o parlamentar acusado renuncia, o mesmo deveria ocorrer quando o mandato termina antes da votação.