Detenções visam proteger erário, diz Procuradoria
Resguardar a ordem pública e econômica do país, dadas as dimensões "amazônicas" do esquema investigado na Operação Lava Jato, é o principal argumento dos procuradores do Ministério Público Federal para defender as prisões preventivas dos executivos das empresas.
Em dezenas de pareceres enviados à Justiça que pediram a continuidade do encarceramento, o Ministério Público afirmou que o país "foi acometido por uma sucessão de atentados à administração pública" no esquema investigado pela Polícia Federal.
"É gigantesco, sem precedentes na história do país, fazendo o mensalão parecer pequeno", escreveu o procurador regional Manoel Pastana.
Caberia à Justiça, portanto, "proteger o erário público" por meio das prisões --justificadas, nos pareceres, pela possibilidade de novos crimes.
Procuradores da força-tarefa constataram que as empresas investigadas ainda têm contratos ativos com a Petrobras que somam R$ 7 bilhões. Os indícios de cartel nessas negociações caracterizariam risco à ordem pública e econômica, de acordo com os pareceres.
A garantia de que o processo correrá bem, sem destruição de provas ou perturbação de testemunhas, é o segundo argumento a favor das prisões.
Por fim, os procuradores e a Polícia Federal mencionam a ligação dos presos com o doleiro Alberto Youssef e o com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, além de comprovações de contratos com empresas de fachada e depósitos no exterior.
Dada a dimensão do esquema, a Justiça acatou o argumento de que a jurisprudência da prisão preventiva poderia ser revista, "adaptando-a à excepcionalidade dos casos".
Ou seja, a prisão preventiva se justificaria pelo domínio do fato que os executivos das empreiteiras tinham à respeito do esquema, e pelos reflexos provocados na "maior empresa pública nacional".