Itamaraty libera documentos sobre Lula e Odebrecht
Decisão ocorreu após revelação de que diplomata sugeriu revisão do período de sigilo das informações
Em nota, o ministério defendeu atitude de funcionário e disse que ele seguiu procedimento rotineiro
O Itamaraty decidiu liberar o acesso a documentos internos sobre possível relação entre o ex-presidente Lula e a Odebrecht, produzidos no período entre 2003 e 2010.
Classificado como "reservado", o material foi mantido sob sigilo por cinco anos e, agora, estaria disponível para consulta pública.
Um diplomata da pasta, no entanto, sugeriu a reclassificação da papelada, diante de pedido de jornalista da revista "Época" a partir da Lei de Acesso à Informação.
O caso foi revelado nesta sexta-feira (12) pelo jornal "O Globo".
"Dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto", diz trecho de memorando assinado por João Pedro Corrêa Costa, diretor do Departamento de Comunicações e Documentação.
A solicitação foi enviada à área responsável pelas relações com América do Sul, Central e Caribe.
A Odebrecht é uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. A empresa patrocinou viagens de Lula ao exterior após ele deixar o Palácio do Planalto, conforme documentos oficiais do próprio Itamaraty.
DEFESA
Em nota, o ministério defendeu a postura do diplomata. A pasta argumenta que a consulta feita por Costa é um "procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei".
"O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão", diz o texto sobre a revisão do sigilo para "secreto".
Essa reavaliação, segundo afirma o Itamaraty, deve ser feita quando há necessidade, por exemplo, de "preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade".
O episódio gerou reação de partidos da oposição. O PSDB quer que o Ministério Público Federal investigue o caso.
"Essa tentativa de blindagem do ex-presidente Lula só aumenta a suspeita de que ele está envolvido em algo muito grave. O que estão tentando esconder?", questionou o líder da legenda na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
INVESTIGAÇÃO
O tucano promete ainda apresentar um requerimento à CPI da Petrobras para que o diplomata seja convocado a se explicar.
"Com frequência o nome de Lula aparece ligado a empresas investigadas pela CPI. Assim, torna-se necessário que o ministro explique quais motivos e preocupações o levaram a essa tentativa de blindagem do ex-presidente", disse o deputado.
O PPS apresentou requerimento na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados para convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar esclarecimentos. O requerimento precisa ser votado e aprovado pelo colegiado.