Promotoria acusa cartel e cobra R$ 919 mi
Empresas como Alstom e Siemens são denunciadas por fraudes a licitações para reforma de 88 trens em São Paulo
Contratos foram assinados em 2007, no governo José Serra; companhias dizem que respeitam legislação
O Ministério Público de São Paulo ingressou nesta quinta (10) com uma ação na Justiça na qual pede a devolução de R$ 918,5 milhões de nove empresas que são acusadas de atuar num cartel na prestação de serviços para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa que é do governo.
Os promotores solicitam também que as empresas sejam dissolvidas, já que não estariam mais cumprindo a sua função social por conta das atividades ilícitas que teriam praticado.
São citadas na ação gigantes mundiais na produção de trens como Alstom (França), Bombardier (Canadá), CAF (Espanha) e Siemens (Alemanha). Também são acusadas de integrar o cartel as seguintes empresas: MGE, MPE, Tejofran, Temoinsa e Trans Sistemas de Transporte.
A informação de que o Ministério Público planejava ir à Justiça contra essas empresas foi antecipada pela Folha na semana passada.
Com exceção da Siemens, as empresas negam a prática de cartel para fraudar as licitações.
Na ação proposta, os promotores dizem que houve atuação do cartel nos contratos de manutenção de 88 trens da CPTM, das séries 2000, 2100 e 3000.
Os serviços foram contratados em 2007, quando José Serra (PSDB) era o governador de São Paulo, e sofreram aditamento em 2012, já na gestão de Geraldo Alckmin, também tucano.
Não há acusação contra nenhum executivo da CPTM ou de integrantes do governo. A Folha apurou que os promotores apuram quem foram os funcionários da CPTM que deram suporte ao cartel. Autoridades suíças ajudam nessa investigação.
Os promotores pedem a devolução de R$ 706,5 milhões que já foram pagos às empresas entre 2007 e 2014. Também cobram R$ 212 milhões por danos morais difusos. O montante alcança R$ 918,5 milhões.
"Estamos pedindo a anulação dos contratos e a devolução dos recursos já pagos porque houve fraude nas licitações", diz o promotor Marcelo Milani, autor da ação junto aos promotores Daniele de Carvalho Campos, Nelson Sampaio de Andrade e Otávio Ferreira Garcia.
Os danos morais cobrados na ação, segundo Milani, decorrem do baixo nível de serviço prestado pelas empresas à CPTM. "Os serviços contratados não resultaram em trens bons, em transporte público de qualidade. Isso gera um dano moral coletivo para a população", afirma.
A divisão de contratos pelo suposto cartel, segundo a ação dos promotores, previa que as empresas que perdessem determinada licitação seriam subcontratadas pela vencedora.
A acusação de que as empresas dividiam licitações e combinavam preços partiu da Siemens, em um acordo que assinou com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em maio de 2013. A multinacional alemã apontou as empresas que agiam junto com ela no Metrô, na CPTM e no Metrô de Brasília e obteve imunidade por ter revelado como o esquema teria funcionado.
No acordo, a Siemens diz que o cartel funcionou em São Paulo entre 1998 e 2008, pelo menos, em sucessivos governos tucanos.