Rincão
Justiça manda mineradora iniciar replantio em área de preservação
DE RIBEIRÃO PRETO - A Justiça Federal determinou que a mineradora Porto de Areia Sol Nascente inicie imediatamente o replantio em uma área de preservação em Rincão, próximo ao rio Mogi Guaçu.
Desde 2002, a empresa, que extrai areia e cascalho do local, ficou responsável por plantar 333 árvores nativas na área de preservação. A ação era uma compensação pela retirada de 0,4 hectare de mata nativa para a construção de um depósito de pedregulho.
A empresa teria ainda que garantir o desenvolvimento sadio das plantas até que atingissem 1,5 metro de altura.
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também foi responsabilizada por ter se "omitido" de fiscalizar com "rigor" o reflorestamento da área.
A decisão liminar da juíza Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa prevê que a Cetesb apresente em 15 dias relatórios atualizados da fiscalização da área, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
À empresa foi determinado que inicie o replantio das árvores nesta quarta (10), sob pena de multa diária de R$ 5.000. Se a área degradada não estiver recuperada até 10 dezembro de 2016, a empresa será multada em R$ 20 mil.
A Cetesb informou que só irá se manifestar oficialmente após ter acesso à decisão. A Folha não conseguiu contato com a empresa nesta terça.