Perguntas e respostas
Ficou mais fácil fazer pesquisa agora?
Sim. Para fazer pesquisas envolvendo a biodiversidade nacional --para desenvolver um novo medicamento, por exemplo--, não será mais preciso pedir autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
E a questão dos royalties?
Empresas pagarão a indígenas e comunidades locais 1% da receita líquida obtida com produtos desenvolvidos a partir de seu conhecimento tradicional. O valor pode ser reduzido, porém, a 0,1% para determinados setores, se o governo federal, após ouvir comunidades, avaliar que isso é importante para aumentar a competitividade dos produtos.