O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para apurar se houve improbidade administrativa do secretário municipal de Cultura, André Sturm, no rompimento do contrato entre a prefeitura e o Instituto Odeon, organização que administrava o Theatro Municipal paulistano.
A investigação do Ministério Público foi aberta a pedido do vereador Toninho Vespoli (PSOL), membro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Em dezembro passado, durante uma reunião da comissão que contou com a presença de Sturm, Vespoli afirmou que havia informações contraditórias na explicação do secretário sobre o rompimento.
A prefeitura pediu a rescisão do contrato com o Odeon em novembro, alegando que a Fundação do Theatro Municipal estava insatisfeita com o trabalho do instituto —que administrava a casa desde setembro de 2017. Sturm disse que foram encontradas irregularidades na administração, como desvios no repasse de valores arrecadados com bilheteria e problemas com pagamentos.
Mas a Odeon reagiu e definiu como mentiras as posições do governo. Segundo o diretor-presidente do instituto, Carlos Gradim, a prefeitura não solucionou todas as questões jurídicas pendentes, entre elas as devolutivas das prestações de contas mensais.
O inquérito do Ministério Público se baseia num áudio, gravado por um funcionário da Odeon logo após o rompimento do contrato. Nele, Sturm diz: “É evidente que não vou dar quitação antes de vocês assinarem que querem sair. Bem, se eu dou a quitação para vocês e o presidente do conselho diz que pensou melhor e não quer sair? Como eu vou notificar vocês depois se dou quitação para vocês? Agora, é evidente a disposição para um entendimento amigável. Se eu não quisesse amigável, já teria feito litigioso”.
O pedido, assinado pelo promotor Paulo Destro, cita que o secretário “teria ameaçado com o distrato da parceria que firmara em troca de benefícios, tal como aprovação de suas contas”.
O documento foi instaurado em dezembro passado, e dá a Sturm um prazo de 45 dias para apresentar esclarecimentos.
Procurada, a Secretaria Municipal de Cultura disse que não comentaria o caso.
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