Sergio Paulo Rouanet atende o telefone se desculpando. "Fiquei desinteressado em acompanhar as mudanças na lei e na política cultural desde que deixei o governo. Mas em que posso ajudar?"
Nome por trás da criação da lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura em 1991 e que foi apelidada de Lei Rouanet, o diplomata e membro da Academia Brasileira de Letras está atualmente em sua casa em Tiradentes (MG), de onde falou com a Folha por telefone. "Uma cidade encantadora, mas com um calçamento feito de pedras que atrapalha muito a mobilidade", diz aos 85 anos.
Rouanet reforça que a quantidade de críticas e polêmicas envolvendo a lei que levou popularmente o seu sobrenome fizeram com que desistisse de acompanhar de perto toda a movimentação em torno dela. Mas não se priva de dar alguma opinião sobre as mudanças confirmadas nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Cidadania.
"O que fico sabendo é por colegas ou pela imprensa. Mas não me pareceu razoável, nesta última alteração, o teto de R$ 1 milhão. A cultura do Brasil em geral passa por um momento difícil."
Segundo o novo texto, cada projeto terá a partir de agora um teto de R$ 1 milhão —e não mais de R$ 60 milhões, como ocorria antes.
Mas Rouanet elogia a intenção de incentivar projetos fora do eixo Rio-São Paulo. O limite de R$ 1 milhão pode crescer em até 50% para propostas executadas na região Sul e nos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, e dobrar para os realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
"Demonstra uma preocupação com as deformações regionais", conta.
Sobre a tentativa do governo federal de tornar a lei conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, sem o seu sobrenome, Rouanet se diz aliviado. "Ela acabou recebendo esse apelido e foi posteriormente muito criticada, algumas vezes de forma bastante correta, em outras com distorções graves", conta. "Mas não deixa de ser um alívio a tentativa de mudar o nome."
A instrução normativa publicada no Diário Oficial não traz, contudo, nenhuma mudança de nomenclatura. Segundo integrantes da gestão Bolsonaro e do Ministério da Cidadania, não usar mais o nome Rouanet faz parte de um esforço de marketing para embalar a lei em uma nova roupagem.
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