São tantas as crises envolvendo a Agência Nacional de Cinema, a Ancine, que, para se analisar o que está acontecendo, é preciso isolar os fatos. Ainda que, ao final, todos os ataques contra o cinema brasileiro se juntem, eles têm diferentes origens e motivações.
De um lado, há o governo contra a Ancine. Bolsonaro não parece ver a agência com bons olhos e vocaliza, sem cerimônia, o desejo de interferir na temática dos filmes. De outro, há a Ancine contra a Ancine. A decisão judicial que afastou o diretor-presidente, Christian de Castro, é o ápice de uma guerra interna que se desenrola desde o fim do mandato de Manoel Rangel, que presidiu o órgão por 12 anos.
Rangel saiu em maio de 2017. Em julho, Sérgio Sá Leitão se tornou ministro da Cultura de Michel Temer. Leitão, ironicamente, entrou na gestão do audiovisual na mesma época e pela mesma porta que Rangel —o Ministério da Cultura de Gilberto Gil. Mas, ao longo dos anos, se tornou crítico contumaz do ex-colega.
Sá Leitão, em três meses, emplacou Castro como um dos diretores da agência com o plano de fazer dele diretor-presidente. A proximidade deles é pública e antiga, e envolve trabalhos no setor público e no privado. A ação em curso remonta a esse momento.
A acusação que recai sobre Castro, Sá Leitão e seu entourage diz respeito aos atos que teriam praticado com o intuito de ocupar a agência e mudar a política de financiamento. Entre esses atos estão, segundo a Justiça, denúncias contra os diretores ligados a Rangel —Débora Ivanov, ex-sócia da Gullane Entretenimento, e Alex Braga, servidor da Advocacia Geral da União que está na Ancine desde 2003.
Castro e Sá Leitão, os vencedores de então, são os réus de agora. Com o afastamento de Castro, passam a ser só dois os membros da diretoria colegiada que, por lei, deve ter quatro integrantes. A outra vaga está vazia desde fevereiro. Detalhe: o mandato de Ivanov se encerra em 1º de outubro. Se o governo
não efetivar a nomeação de diretores, sobra apenas Braga e a agência é paralisada.
É nesse ponto que as crises se encontram. E se bifurcam. Na saída à direita, o governo indica os diretores e instrumentaliza órgão. Na saída mais à esquerda, Braga, que revelou força e ímpeto ao exonerar, de cara, 11 funcionários que ocupavam cargos de comando, retoma o controle da agência. Castro, numa carta aberta, atrela as exonerações a um plano de poder: com a nova lei das agências reguladoras, o interino pode fazer de seus aliados diretores.
Caso isso aconteça, a diretoria terá, de toda forma, o desafio não só de tocar a operação da agência, mas lidar com um passivo de prestação de contas e cobranças do Tribunal de Contas da União e convencer o governo de que essa estrutura tem sentido e não ameaça a “moral e a família”.
A favor da agência pesam o Fundo Setorial do Audiovisual, que arrecada cerca de R$ 1 bilhão por ano, e a capacidade de articulação do setor, que costuma conseguir, em momentos duros, mobilizar a sociedade. A gravidade do momento não pode, porém, ser negada. O ano deve terminar com produções paralisadas e empresas fechadas.
É quase inevitável que o cenário atual nos transporte, num lapso de tempo, ao fim da Embrafilme. Como
disse certa vez Cacá Diegues a respeito da extinção da empresa, Fernando Collor, em 1989, só enterrou o moribundo. A erosão havia começado antes, na passagem do regime militar para a nova república.
Assim como hoje, aquele momento foi marcado por imbróglios administrativos agravados por disputas do próprio setor, desdém do governo e ruptura na lógica da atividade —à altura, irrompia o entretenimento doméstico.
O passado ensina que o fim pode se dar aos poucos. Mas, enquanto ele não chega, ainda é possível reagir.
Ana Paula Sousa é jornalista, doutora em sociologia da cultura pela Unicamp
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