A maioria da população brasileira, 67%, defende a manutenção das atuais leis e políticas de incentivo às atividades culturais, aponta pesquisa Datafolha.
Ao mesmo tempo, as opiniões se dividem quando o assunto é a intervenção do presidente em projetos que tenham apoio governamental.
Enquanto 45% acreditam que filmes e espetáculos que contam com incentivos do tipo deveriam ser aprovados pessoalmente por Jair Bolsonaro, 49% são contra tais intervenções. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, há um empate técnico no limite dessa margem. Os outros 6% dos entrevistados não souberam responder a pergunta.
O levantamento é realizado num contexto de sucessivas tentativas de ampla reformulação das políticas culturais do país por parte do governo. Um dos focos principais dessas movimentações é a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, que regula e fomenta o audiovisual no país.
Diante de um governo que muitas vezes enquadra a cultura como um inimigo, a percepção de 67% dos brasileiros é que as políticas de apoio às atividades culturais são necessárias, ante 26% que dizem acreditar que o governo deve acabar com essas leis e deixar que os produtores busquem recursos próprios.
Mesmo que perceba a importância desse apoio estatal, a sociedade se polariza quando se discute a independência de seu conteúdo.
Se parte da população defende a aprovação pessoal por Bolsonaro dos projetos de filmes e espetáculos apoiados pelo governo, uma porcentagem equivalente se opõe à ideia.
A fatia dos que são a favor da intervenção direta do presidente nos projetos culturais diminui à medida que cresce a escolaridade dos entrevistados —é de 52% entre os que concluíram só o ensino fundamental ante 29% daqueles que têm ensino superior— e a renda familiar —50% entre os mais pobres, 31% entre os mais ricos.
Entre os que acham que Bolsonaro deve aprovar pessoalmente os projetos com apoio do Estado, 57% dizem acreditar que as críticas ao cinema nacional e a ameaça de fechar a Ancine feitas pelo mesmo Bolsonaro são um ato de censura. Entre todos os entrevistados, a porcentagem é de 58%.
O dado parece mostrar que a necessidade de aprovação do presidente a produtos culturais não figura na percepção dos entrevistados como censura, ou então que a censura pode ser algo desejável.
Questionado sobre o assunto, o diretor do Datafolha Mauro Paulino afirma que essa resposta varia de acordo com a percepção dos entrevistados. “Para aqueles que votaram em Bolsonaro, as duas perguntas são muito diferentes, pois aqueles a favor do presidente têm a tendência de defender as suas propostas.”
Paulino lembra ainda que as questões são expostas pelos técnicos de maneira independente —os entrevistados podem concordar, discordar ou se abster em relação às frases. “Como cada um responde de acordo com as suas convicções políticas e a sua inserção na sociedade, pode ser que não façam a conta da coerência naquele momento”, explica.
Já Marcos Napolitano, historiador da Universidade de São Paulo, afirma que os resultados da pesquisa revelam a “natureza autoritária da sociedade brasileira”.
“Pedir que um presidente da República diga pessoalmente se você pode ver isso e não aquilo é, no fundo, uma nostalgia da ditadura”, comenta.
O historiador ressalta que a atitude censória demonstrada pelo governo atual não é equivalente àquela do regime militar e de outros governos ditatoriais, já que não é sistemática.
Mas argumenta que, enquanto é natural que o Estado negocie produtos culturais sob o seu jugo, as decisões de Bolsonaro são ideológicas e até agora não incluíram discussões com a sociedade civil ou com os setores implicados.
“Uma coisa é o governo negociar com a comunidade artística —isso é da natureza do Estado. A censura acontece quando ele veta aquilo que está fora de sua ideologia”, esclarece Napolitano.
Em meados de julho, Bolsonaro usou “Bruna Surfistinha” —adaptação de um best-seller sobre uma ex-garota de programa estrelada por Deborah Secco— como exemplo de produções cinematográficas que não “podia admitir” que fossem feitas com “dinheiro público”, isto é, com recursos que têm origem em mecanismos de renúncia fiscal.
Na mesma época, ele afirmou que privatizaria ou extinguiria a Ancine caso não pudesse impor “filtros” de conteúdo aos filmes nacionais. O comentário foi acompanhado do anúncio da transferência da sede da agência do Rio de Janeiro para Brasília e de alterações na composição e no comando do Conselho Superior de Cinema, que formula as diretrizes da indústria audiovisual brasileira.
Pouco depois, uma live nas redes sociais em que Bolsonaro criticava um edital com projetos de série com temática LGBT para TVs públicas motivou protestos por parte dos cineastas. O episódio culminou na suspensão do edital pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, e em acusações de censura pelo setor.
O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um procedimento para investigar se o cancelamento foi motivado por discriminação ou ameaça à comunidade LGBT.
O levantamento do Datafolha foi conduzido entre os dias 29 e 30 de agosto, e entrevistou 2.078 pessoas presencialmente, em 175 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
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