Em almoço organizado pela Fiesp, com representantes de diversos setores culturais, principalmente do teatro musical e do audiovisual, o secretário da Cultura, Roberto Alvim, disse que o teto de captação da Lei Rouanet subirá de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões para projetos de musicais.
O teto é determinado pela Instrução Normativa, que recebeu nova edição no início deste ano, reduzindo o teto de R$ 60 milhões para os atuais R$ 1 milhão —há exceções a instituições que podem captar mais, como os planos anuais de museus.
A drástica redução do governo Bolsonaro foi considerada prejudicial especialmente para os produtores de teatro musical, que inscrevem projetos de altos orçamentos na lei e dizem depender dos incentivos.
“Pela experiência que tenho, de mais de 30 anos na área teatral, sei que o teto de R$ 1 milhão inviabiliza qualquer produção, mesmo as mais simples", disse Alvim, sobre os musicais.
"Por essa razão me sensibilizei com o pedido feito pelo setor e vamos garantir a elevação do teto de captação por projeto para R$ 10 milhões, apenas para o teatro musical".
Segundo o secretário, essa é "uma mudança fundamental para este segmento, que tem crescido a passos largos e gerado emprego e renda para o Brasil".
Durante a reunião na Fiesp, Alvim também disse que vai avaliar a possibilidade de atualizar o valor do Vale-Cultura (programa de benefício a trabalhadores com certeira assinada), atualmente em R$ 50, e de rever restrições relativas ao preço dos ingressos de projetos de teatro musical apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, assim como as regras de distribuição de ingressos gratuitos.
Na ocasião, também foi anunciado que o ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo André Sturm será o novo secretário do Audiovisual do governo federal.
Ele entra no lugar de Katiane Gouvêa, que foi exonerada na quarta (11). Ele é o quarto a ocupar o cargo no governo Jair Bolsonaro —além de Katiane, o diretor de cinema Pedro Henrique Peixoto e o produtor Ricardo Rihan também foram secretários.
“André Sturm é um nome de conciliação, que marca o início de um novo momento de construção conjunta entre a Secretaria Especial da Cultura e o mercado audiovisual brasileiro”, afirmou Alvim.
Sturm, que é dono e programador do cinema Petra Belas Artes, na capital paulista, foi exonerado da secretaria municipal no começo deste ano. Na ocasião, afirmou ter se sentido “perseguido” durante sua gestão. O cargo ficou com Alê Youssef.
Ele diz que o principal desafio será estabelecer um diálogo com o setor audiovisual, cujo principal órgão fomentador, a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, passou por uma crise sem precedentes neste ano.
Além disso, a própria classe cinematográfica, à que Sturm pertence, tem criticado as recentes declarações de Bolsonaro e as suas sucessivas tentativas de intervir no setor.
“Todo mundo tem que ter voz”, diz Sturm à Folha. Ele acrescenta que “a democracia não é ditadura da maioria”.
“Tenho disposição para contribuir. Trabalho há 30 anos no audiovisual, acho que tenho um conhecimento que poucas pessoas têm.”
Sturm ainda afirma que os problemas enfrentados pela Ancine não têm relação com o atual presidente da República. “A discussão ideológica se misturou”, diz. “Uma das minhas primeiras reuniões será com ele [o atual presidente da Ancine] para construirmos uma agenda positiva.”
A nomeação de Sturm foi recebida positivamente por produtores e diretores ouvidos pela Folha, que disseram ver nele alguém afastado do núcleo ideológico do bolsonarismo e capaz de criar políticas públicas no audiovisual.
“É uma esperança em um momento tão conturbado ter uma pessoa ligada ao setor”, diz o diretor Cao Hamburger. “Espero que consiga trabalhar.”
Para a produtora Mariza Leão, Sturm conhece as engrenagens do audiovisual. “Ele é do setor, tem experiência internacional em distribuição e sabe como funciona a política pública”, acrescenta.
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