O governo de Ernesto Geisel, o quarto presidente da ditadura militar, promoveu avanços e recuos em relação à distensão política.

Não foram poucas as medidas antidemocráticas da gestão dele; tampouco foram inexpressivas. Na balança da história, porém, as iniciativas do general gaúcho rumo à abertura tiveram mais peso.

No mandato de Geisel, “a ditadura sofreu uma inflexão que, ao abrir caminho para a anistia realizada na gestão do seu sucessor, levaria ao fim do período autoritário”, escreve o historiador Dirceu Franco Ferreira, autor do 20º volume da Coleção Folha - A República Brasileira.

O livro sobre o general que governou o país entre 1974 e 1979 chega às bancas no próximo domingo, dia 26.

A mão pesada de Geisel se impôs especialmente no Pacote de Abril, em 1977. Previa o fechamento do Congresso Nacional (as atividades foram suspensas por duas semanas) e a continuidade das eleições indiretas para presidentes e governadores.

O pacote também determinava a ampliação do mandato presidencial de cinco para seis anos, entre outras medidas de cunho autoritário.

Por outro lado, o general lançou ações efetivas para restaurar as liberdades democráticas. Pôs em prática, como ele dizia, uma transição “lenta, gradual e segura”.

Geisel reduziu a autonomia dos órgãos de repressão, como o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), uma medida que não interrompeu a prática da tortura, mas a tornou menos corriqueira.

O presidente também demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota, que contava com o apoio ostensivo da linha dura das Forças Armadas, saudosa dos “anos de chumbo” de Emílio Garrastazu Médici, que antecedeu Geisel.

Pouco mais de dois meses antes de concluir o mandato, o militar nascido em Bento Gonçalves cumpriu a promessa de acabar com o Ato Institucional nº 5, o AI-5. Depois de uma década, o mais radical decreto da ditadura tinha, enfim, seu ponto final.