Com seis meses de atraso, governo Bolsonaro leva Cultura à pasta do Turismo

Última ação de Regina Duarte na pasta, medida vai permitir mais agilidadade em operações burocráticas

São Paulo e Brasília

Com um atraso de seis meses, o governo Bolsonaro finalizou a tranferência da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo. A medida foi anunciada em decreto publicado nesta quinta (21), um dia após Regina Duarte deixar o comando da pasta da Cultura.

A ex-secretária já havia anunciado, em entrevista à CNN, que essa era uma das principais tarefas de sua gestão no período, e que o fracionamento da secretaria entre dois ministérios representava uma trava burocrática para o cumprimento de ações importantes da pasta.

O Ministro Turismo, Marcelo Álvaro Antônio e o presidente Jair Bolsonaro - Isac Nóbrega/PR

Essa divisão aconteceu porque, com a extinção do Ministério da Cultura no início do governo Bolsonaro, as chamadas atividades meio da pasta passaram a ser compartilhadas entre outras subpastas que também integravam o Ministério da Cidadania.

Quando Bolsonaro decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Turismo, o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra, não quis abrir mão de parte da equipe que já trabalhava para ele.

O Ministério do Turismo não informou quantos funcionários foram perdidos pela Cultura nesse remanejamento, mas fucionários do comando da secretaria estimam que houve uma redução de cerca de 15% do quadro geral da subpasta. ​

A secretaria perdeu cerca de 600 cargos desde que Bolsonaro assumiu a Presidência. Do ano passado até agora, a Cultura sofreu duas transformações —a mais importante delas ao perder o status de ministério e ser rebaixada a secretaria especial.

O decreto publicado agora praticamente reorganiza os cargos que já haviam sido transferidos de uma pasta para a outra. Num dos principais trechos, o documento diz que "o Ministério do Turismo será responsável pelas seguintes medidas em relação à Secretaria Especial da Cultura: elaboração dos relatórios de gestão, observadas as orientações da Controladoria-Geral da União; e remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, observadas as orientações do Ministério da Economia". As decisões do decreto passam a valer no dia 8 de junho.

Ainda há uma atividade de urgência pendente. É necessário que o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual seja reordenado, porque a lei diz que o ministro da pasta a que ele é submetido encabeça o grupo.

O Comitê Gestor do Fundo Setorial decide questões relacionadas ao direcionamento de um dos principais fomentadores públicos do audiovisual brasileiro, e hoje há cerca de R$ 2 bilhões represados simplesmente porque o governo não consegue agendar uma reunião do comitê.

Falta, no momento, que o governo publique uma portaria nomeando o ministro Marcelo Álvaro Antônio como membro do grupo.

O decreto de reestruturação da Secretaria Especial da Cultura estava prestes a ser publicado em janeiro, quando Roberto Alvim, ex-titular da pasta, foi demitido depois de plagiar o discurso de um ministro da Alemanha nazista.

Ao ser convidada para comandar a área, Regina ouviu do Palácio do Planalto que ela poderia desenhar uma nova estrutura para a secretaria junto de sua equipe, o que nunca aconteceu.

De acordo com pessoas próximas do tema, o texto passou por diversas alterações e estava pronto há semanas para ser publicado. Por uma decisão política, só saiu nesta quinta, um dia depois de Bolsonaro anunciar a saída de Regina do governo.

A publicação do decreto foi segurada pelo Palácio do Planalto como uma das formas de forçar a saída da ex-atriz da Globo. Desde que tomou posse, ela estava sofrendo retaliações e tentava ampliar seu poder à frente da Cultura.

A Cultura tem um orçamento enxuto, de R$ 2,2 bilhões, pequeno em comparação com outras áreas do mesmo porte, e um quadro diminuto de cargos e funções.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.