Decisões na Cultura ocorrem à revelia de Regina Duarte, atropelada por Bolsonaro

Entidades ligadas à Secretaria da Cultura seguem comandadas por perfis não técnicos e alinhados ao Planalto

Rio de Janeiro e São Paulo

Em pouco mais de um ano, a cultura vive instabilidades com sucessivas trocas de comando. Primeiro, deixou de ser Ministério para virar Secretaria Especial, depois, deixou de ser parte do Ministério da Cidadania para ficar sob o guarda-chuva do Turismo, e, chegou, em março, ao quarto comandante: Regina Duarte. Isso após o terceiro, Roberto Alvim, ser exonerado por menções ao nazismo em vídeo oficial.

A cada novo secretário, porém, instituições culturais federais podem ter seus comandos alterados, o que leva a uma cascata de trocas de pessoas em cargos. Mas a carta branca que Bolsonaro dizia ter oferecido a Regina não se refletiu em nomeações de pessoal.

São vinculadas à Cultura, e, hoje, ao Turismo, a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), a Biblioteca Nacional, a Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Funarte (Fundação Nacional de Artes).

Se, ao assumir, a atriz demitiu e exonerou pessoas indicadas por gestões anteriores, o que se vê hoje, mais de dois meses após sua posse, são pessoas que seguem no cargo a despeito de críticas que receberam de Regina, como Sergio Camargo, da Fundação Palmares, ou novas nomeações que nenhuma relação têm com a atriz, como na Funarte.

Na semana passada, Luciano da Silva Barbosa Querido foi nomeado presidente substituto da fundação. O ex-funcionário do gabinete de Carlos Bolsonaro (Republicanos) foi visto por mais de dois anos, como mostrou reportagem da Folha, como ameaça pela família do presidente Bolsonaro, por se acreditar que nos 13 anos em que trabalhou com o vereador pudesse ter material comprometedor.

Sua nomeação se deu após Dante Mantovani ser reconduzido, por menos de 24 horas, ao cargo. Mantovani havia sido nomeado em dezembro, porém, foi demitido quando Regina assumiu a secretaria. Em seu lugar, assumiu Marcos Teixeira Campos, servidor de carreira da Funarte indicado à atriz por Humberto Braga, braço direito de Regina. No último dia 5, Mantovani foi renomeado ao cargo.

No mesmo dia, uma edição extra do Diário Oficial tornou a nomeação sem efeito. Segundo funcionários da Funarte, Querido, que é pastor da Assembleia de Deus, advogado e especialista em mídias sociais, teria dito que não pretende fazer demissões nem trocas de cargos. A Funarte prepara agora editais para trabalhos de arte desenvolvidos online.

Mesmo sem força, contudo, Regina atualmente trabalha em um decreto para consolidar a inconclusa transposição da secretaria da Cidadania para o Turismo.

Permanecem com o Ministério da Cidadania todos os atos administrativos e de gestão, enquanto os atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares e substitutos de cargo nas autarquias, fundações e agência reguladora ficam com o do Turismo.

O fracionamento da nova secretaria especial tem travado projetos na Ancine. Uma das dificuldades é o represamento de mais de R$ 2 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual. Para a liberação dos recursos é necessário que sejam feitas reuniões do Comitê Gestor do FSA, encabeçado pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que dirige os esforços da gestão para o combate à pandemia. Segundo a Secretaria Especial da Cultura, ainda não existe data para a publicação do decreto que arrumaria a casa.

A Ancine segue sem um presidente desde agosto do ano passado, sendo comandada interinamente por Alex Braga, um dos membros da diretoria colegiada da agência.

Na Fundação Palmares, a leitura mais comum sobre a gestão de Sergio Camargo é de que o autodenominado “negro de direita” busca usar a instituição para promover um revisionismo da história negra e da escravidão, o que tem gerado conflitos com acadêmicos e ativistas.

Regina e Camargo, nomeado à época de Alvim, se estranham desde o começo. Em sua primeira entrevista, a atriz disse divergir do presidente da fundação, que, por sua vez, passou a ironizar Regina nas redes sociais. Em março, logo após a nomeação de Regina, Camargo extinguiu sete órgãos colegiados, passando a concentrar poder de decisões da fundação. No Iphan, funcionários dizem acreditar que a gestão se abre para demandas comerciais, de setor imobiliário e do turismo.

Na segunda (11), foi nomeada Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do instituto. Formada em hotelaria e funcionária do Ministério do Turismo, Dutra se casou em 2013 com um amigo da família Bolsonaro, Gerson Dutra Júnior, agente da Polícia Federal.

Diversas entidades ligadas ao patrimônio histórico se manifestaram contrárias à escolha, como o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, formado por 17 instituições e por representantes do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan.

O Ibram é hoje presidido por Pedro Machado Mastrobuono, advogado especializado em direitos autorais nomeado após a posse de Regina Duarte e por ela indicado. A Biblioteca Nacional não sofreu dança das cadeiras. O presidente Rafael Nogueira, nomeado no início de dezembro, segue no comando da instituição centenária. Em abril, foram publicadas suas primeiras nomeações para cargos comissionados.

A Biblioteca prepara a comemoração dos 200 anos de independência, em 2022. Para funcionários, é importante que se mantenha a estabilidade de comandos para que os projetos de longo prazo consigam se realizar.

Assim como Nogueira na BN, Letícia Dornelles segue no comando da Casa de Rui Barbosa, onde está desde o fim de outubro do ano passado. A jornalista e roteirista foi nomeada ainda por Osmar Terra, então na Cidadania, após indicação de Marco Feliciano, e antes de Roberto Alvim se tornar secretário.

Desde o começo, porém, enfrentou críticas dos servidores da instituição, já que, tradicionalmente, presidem a casa pessoas de perfil acadêmico e cujo nome é levado ao governo por indicação dos funcionários. No começo de janeiro, desagradou ainda mais ao exonerar funcionários de cargos de chefia.

Dias depois, Alvim interveio numa escolha que ela havia feito para o comando de um dos setores da instituição. O servidor havia escrito textos nos quais criticava o governo Bolsonaro e, por isso, Alvim desfez sua nomeação.

Segundo funcionários, desde que assumiu, Dornelles nunca se reuniu com a equipe do centro de pesquisa do local, um dos mais importantes do país fora de universidades. Para eles, está sendo dada mais atenção ao jardim, a conferências de pessoas de fora da instituição e ao museu do que à pesquisa que ali é desenvolvida.

Nesta semana, Dornelles publicou na revista Terça Livre, ligada ao portal bolsonarista, um texto intitulado “Quem Mandou Matar?”, no qual retoma o episódio da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Dias antes, em pronunciamento, o presidente havia dito que a Polícia Federal se ocupou mais do caso Marielle do que do ataque sofrido por ele.

Na mesma revista, em janeiro, Dornelles escreveu um texto de elogios a Carlos Bolsonaro chamado “Carlos Tem Razão”. “É uma personalidade fascinante para qualquer escritor. Se Carlos não tivesse nascido, teria de ser criado numa novela”, diz o artigo.

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