A reforma tributária encaminhada nesta semana pelo Ministério da Economia ao Congresso abre caminho para que livros voltem a ser taxados pelo governo.
O mercado de livros é protegido pela Constituição de pagar impostos. Mas no caso de contribuições como o PIS/Cofins, que o governo pretende substituir pela Contribuição Social sobre Operações com
Bens e Serviços, a CBS, ainda há uma brecha para a imposição de taxas.
O mercado estava protegido por uma lei de 2004, implementada após forte pressão do setor livreiro, contra o pagamento desses tributos específicos. Mas o novo CBS de Guedes acaba com a isenção e torna os livros tributáveis mais uma vez, sujeitos à mesma taxa de 12% que vale para todos os setores.
"Precisamos demonstrar novamente ao Ministerio da Economia e à sociedade que a isenção do livro é importante para a indústria editorial", afirma Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. "O tamanho da economia do livro é completamente desproporcional a contribuição que ele traz para a sociedade."
"Incluir uma nova taxação nesse momento é inviabilizar editoras e livrarias, uma industria que já está debilitada", acrescenta ele.
"Vai ser um desastre para uma cadeia que já vem sofrendo", afirma Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro.
"Pessoas importantes lutaram no passado para o livro ser imune de qualquer imposto. O acesso pelas pessoas já é tão difícil, com essa carga tributária altíssima, que vai sair de zero para 12%, fatalmente o livro vai ficar muito mais caro."
As duas entidades afirmam que vão se organizar para reverter a situação, procurando conscientizar o ministério a continuar assegurando a isenção tributária em vigor.
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