O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Segundo pessoas ligadas à área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos.
Segundo a planilha a que a reportagem teve acesso, a Funarte, a Fundação Nacional de Artes, teve o maior bloqueio, de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional, com R$ 11,7 milhões.
O Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus, teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultura Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados.
Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior do que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Segundo eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.
A deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está entrando com um pedido de esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial da Cultura.
A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio e que o dinheiro, que já estava na conta, sumiu.
“Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas”, disse.
Segundo Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc, a Associação de Servidores do Ministério da Cultura, esse bloqueio poderá prejudicar o setor.
“A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro.”
Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da cultura.
“O governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplos dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil”, disse ele, no documento.
O Ministério da Economia, ao ser procurado, afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia se manifestado.
As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, da Fundação Cultura Palmares, da Fundação Nacional de Artes e do Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da reportagem.
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