A Promotoria de Itajaí, em Santa Catarina, decidiu que o evento Roda Bixa, que promoveria o podcast Criança Viada Show, não faz apologia da pedofilia e determinou o arquivamento da notícia de fato instaurada para apurar o caso.
A live Roda Bixa estava marcada para o dia 15 de maio, mas, na véspera, a transmissão foi cancelada pela prefeitura de Itajaí, cidade de Santa Catarina.
O evento promoveria o podcast Criança Viada Show, que ainda não está no ar. O projeto foi criado pelo ator e diretor Daniel Olivetto para resgatar a memória de infância de pessoas LGBT e foi contemplado pela Lei Aldir Blanc, pela qual recebeu R$ 10 mil da prefeitura. A transmissão seria exibida no canal do YouTube do Ações para Reexistir, também de Olivetto.
De acordo com a decisão, impedir a utilização do termo "criança viada" ofende direitos básicos protegidos pela Constituição, como liberdade de atividade intelectual, cultural, artística e de comunicação.
O promotor Diego Pinheiro, que assina a decisão, lembra ainda que o evento se classificou para maiores de 14 anos e que compete aos pais e responsáveis legais observarem as recomendações indicativas e verificar se o conteúdo pode ser visto pelos filhos.
Destaca ainda que não há participação de crianças, assim como não existe conteúdo ou imagens sexuais ou de erotização infantil.
O promotor também requisitou que o conselho tutelar identifique os autores das denúncias que descrevem a existência de “apologia da pedofilia”, de “conteúdo sexual para crianças” e de que o evento estaria “ensinando sobre sexo para crianças”. A ideia é acionada a autoridade policial para apurar a prática do crime de discriminação e preconceito.
Em nota, a prefeitura da cidade catarinense afirmou que determinou a suspensão da exibição da live e que o termo “criança viada” pode confrontar o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio de uma notificação, informou que a live está suspensa até que sejam prestados esclarecimentos.
O prefeito de Itajaí é Vôlnei Morastoni, do MDB, que, no ano passado, defendeu o tratamento da Covid-19 por meio de ozonioterapia —a prática não tem eficácia científica comprovada. Ele também afirmou, durante uma live, que a prefeitura ofereceria a aplicação da mistura dos gases oxigênio e ozônio pelo ânus de pacientes infectados pelo coronavírus.
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, comemorou a decisão de Itajaí pelas redes sociais. “Parabenizo a prefeitura por reconhecer o equívoco, cancelando o edital, evitará que tomemos medidas jurídicas. Estarei sempre atento para impedir o uso da verba da cultura para outros fins, outrora ignorados pelos antigos governos.”
O caso da live não foi a única suspensão de evento cultural na semana. "Suaves Brutalidades", também com temática LGBT, foi cancelada em Belém. O projeto de Henrique Montagne Figueira foi aprovado no Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais - Edital de Pautas do Espaço Cultural 2021, num valor de R$ 25 mil para a execução.
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