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Coleção Folha destaca obra de Voltaire, autor célebre do Iluminismo francês

'O Preço da Justiça' reflete sobre as leis humanas e sobre como a racionalidade deve guiar as devidas punições

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São Paulo

Se o século 18 ficou conhecido como "das luzes", foi devido a mentes iluminadas e iluminadoras como a de Voltaire. O sexto volume da Coleção Folha Os Pensadores traz uma obra fundamental da figura mais emblemática do Iluminismo: "O Preço da justiça", em tradução de Ivone Castilho Benedetti.

Voltaire era o pseudônimo do parisiense François-Marie Arouet, terceiro filho de François Arouet, conselheiro do rei e antigo tabelião do Châtelet, em Paris, e de Marie-Marguerite Daumart, ambos da alta e antiga burguesia. Há diversas teorias para o nome que adotou, nenhuma comprovada: Voltaire pode ser a inversão das sílabas de Airvault, vilarejo próximo à localidade de que a família Arouet era originária; ou alusão a Volterra, república toscana do século 13, com reputação de rebeldia.

O escritor francês Voltaire, retratado por Nicolas de Largilliere - Reprodução

A cronologia incluída no volume da Coleção Folha Os Pensadores ajuda a mapear o itinerário de Voltaire, entre favores e desfavores nas cortes europeias de seu tempo. Vemo-lo despedido da embaixada francesa na Holanda por namorar uma protestante, preso na Bastilha por escritos satíricos, ganhando dinheiro com especulação financeira e exilado em solo inglês.

Poeta oficial da corte francesa, acabou banido, e indo parar na Prússia, onde, após acolhida inicial de Frederico 2º, veio a também se desentender com o monarca. Prolífico e combativo até o fim, morreu em sua terra natal, aos 83 anos, e teve as cinzas transferidas para o Panteão, em 1791, em meio à alegria popular, e como decorrência do levante revolucionário de 1789.

Envolvido na monumental publicação da "Enciclopédia" —editada por Diderot e D'Alembert, e que visava abarcar todo o conhecimento humano—, Voltaire foi um escritor multifacetado, cujas obras completas podem atingir 50 volumes, nos mais diversos gêneros, e com as temáticas mais variadas.

Deixou nada menos do que 250 mil versos, milhares de cartas, obras históricas, tratados científicos e uma produção teatral constituída de muitas tragédias hoje esquecidas, mas que foram responsáveis pela fama do escritor em seu tempo, como "Édipo", "Zaíra" e "Tancredo". Para a posteridade, ficaram sobretudo seus contos e tratados filosóficos, como "Cândido" —que inspiraria, no século 20, um divertido musical de Leonard Bernstein—, as "Cartas Filosóficas" e o "Dicionário Filosófico de Bolso".

No texto de apresentação que integra o livro da Coleção Folha Os Pensadores, Acrísio Tôrres conta que "O Preço da Justiça" é uma das últimas obras de Voltaire, escrita em 1777. Ele se inspirou em uma notícia da Gazette de Berne, de 15 de fevereiro de 1777: "Um amigo da humanidade... comovido com os inconvenientes que nascem da imperfeição das leis criminais da maioria dos Estados da Europa, fez chegar à sociedade econômica desta cidade um prêmio de cinquenta luíses para a dissertação que a sociedade julgar melhor sobre um plano completo e detalhado de legislação sobre as matérias criminais".

Escrevendo duas décadas depois da partida do pensador de sua corte, Frederico 2o, contudo, não deixa de se mostrar entusiasmado com "O Preço da Justiça", assim se manifestando sobre a obra, em carta a Voltaire: "Apressei-me a lê-lo e vi nessa obra a justiça e a humanidade traçadas, ambas, no papel, com a pena mais eloquente e a prosa mais bela. Seria desejável que os jurisconsultos pensassem como o senhor sobre esse assunto".

Voltaire começa o livro com uma pergunta retórica: "Quem nos deu o sentimento do justo e do injusto? Foi Deus, que nos deu um cérebro e um coração". Porém, abaixo, acrescenta: se o sentimento do justo é divino, a legislação é humana —demasiado humana. "As leis não podem deixar de ressentir-se da fraqueza dos homens que as fizeram. Elas são variáveis como eles."

Uma de suas preocupações mais essenciais é com penas que sejam proporcionais aos delitos. E essa proporcionalidade deve ser mensurada de forma racional: "Cumpre punir, mas não às cegas. Punir, mas utilmente. Se a justiça é pintada com uma venda nos olhos, é mister que a razão seja seu guia".


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