O julgamento que poderia fechar as portas do cinema Estação Net Rio aconteceu nesta quarta-feira (8), em segunda instância, na Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Adiado desde outubro de 2022, o julgamento foi favorável ao Grupo Estação e evita o fim do cinema Estação Net Rio.
A ação de despejo movida pelo Grupo Severiano Ribeiro contra o Grupo Estação, responsável pelo cinema em questão, foi causada pela falta de pagamento do aluguéis desde março, quando teve início a pandemia de Covid-19. De acordo com o Grupo Estação, o julgamento em segunda instância anulou a decisão da primeira instância favorável ao GSR, o que livra o cinema Estação Net de ter que desocupar as salas.
"Os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão no dia 8 de fevereiro, decidiram anular a sentença proferida em outubro de 2021 pelo juízo da 27ª Vara Cível da Capital que decretou a rescisão do contrato de locação firmado entre o Grupo Severiano Ribeiro e o Grupo Estação", diz a nota publicada no site do TJRJ.
"A sentença determinava o despejo das salas do cinema Estação Net Rio, localizadas na Rua Voluntários da Pátria, 35, em Botafogo".
A decisão dos magistrados acompanhou a do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca da Costa, que determinou a coleta de evidências para verificar o débito atualizado do Grupo Estação em relação aos meses de aluguéis não pagos.
Em seu voto, o Fonseca da Costa considerou um depósito de R$ 600 mil que o Grupo Estação fez ao Grupo Severiano Ribeiro compensando parte do valor devido.
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