Com a chegada de um novo ano, obras de arte, das mais diferentes linguagens, entram em domínio público. Em 2024, um acontecimento muito aguardado, no meio dos direitos autorais, vai acontecer. O desenho de Mickey Mouse deixará de ser exclusivamente utilizado pela Walt Disney Company.
De acordo com a legislação americana, uma obra perde a proteção dos direitos autorais, transcorridos 95 anos desde sua criação. Foi uma atualização feita, em 1995, quando o prazo era então de 70 anos.
No ano passado, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ameaçou mudar a lei para antecipar o fim dos direitos da Disney sobre Mickey Mouse. Hawley apresentou um texto que limitaria a proteção a 56 anos, tornando a lei retroativa.
Não será toda versão da mascote da Disney que poderá ser usada com liberdade. Somente o Mickey do desenho "Streamboat Willie", de 1928, cai em domínio público.
No Brasil, propriedades intelectuais deixam de ter restrições de uso depois de 70 anos após a morte do autor, o que coincide com a antiga lei americana. No caso específico de obras audiovisuais ou fotográficas, a contagem do prazo se dá com a sua divulgação.
Essa primeira versão do Mickey ainda apresenta a mascote em preto e branco e sem voz.As demais versões de Mickey ainda serão uma exclusividade da marca Disney, não podendo ser alteradas.
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