Um rato nunca ficou preso por tanto tempo. O pioneiro desenho animado sonoro de 1928 de Walt Disney, "Steamboat Willie", finalmente escapou dos direitos autorais nesta semana, 95 anos depois de ter sido exibido pela primeira vez. O filme traz consigo o Mickey Mouse original, um roedor preto e branco que assobia alegremente no volante do navio.
Outras obras também entraram em domínio público nos Estados Unidos pela primeira vez: "O Amante de Lady Chatterley" de D. H. Lawrence, "A Ópera dos Três Vinténs" de Bertolt Brecht e Kurt Weill e "Orlando" de Virginia Woolf. Mas nenhum dos personagens vale tanto, ou desempenhou um papel tão importante na lei de direitos autorais, como o rato da Disney (e agora do público).
Mickey não fugiu completamente. Agora você pode montar sua própria produção de "Steamboat Willie", mas se certifique de que o personagem principal não se assemelhe às versões posteriores de Mickey com luvas brancas, que ainda estão protegidas por direitos autorais. Um aviso legal adicional: não dê a impressão de que sua versão tem algo a ver com a Disney violando suas marcas registradas.
Ainda é uma libertação bem-vinda, considerando que os prazos de direitos autorais foram estendidos tantas vezes para os herdeiros de autores, compositores e inventores em busca de renda.
A Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos de 1790 permitia até 28 anos de exclusividade "para promover o progresso da ciência e das artes úteis", mas foi estendida, notoriamente na lei de 1998 apelidada de lei de proteção do Mickey Mouse.
Pena todos esses personagens, trancados em suas torres de direitos autorais pela lei. Os direitos autorais não impedem adaptações que pagam royalties de obras, incluindo "O Amante de Lady Chatterley" e "Orlando". Mas a intenção do monopólio limitado era, como observou uma vez a Suprema Corte, "motivar a atividade criativa de autores e inventores", não facilitar uma indústria de propriedade intelectual.
Eu fui ver "Hansel e Gretel" na Royal Opera House em Londres no Natal. A bela ópera de Engelbert Humperdinck, com libreto de sua irmã Adelheid Wette, foi adaptada de uma versão da história dos contos de Grimm. Jacob Grimm e Wilhelm Grimm exploraram o domínio público para suas obras e a ópera foi encenada em 1893, ano em que o direito autoral da família expirou.
Quando os irmãos travessos se perdem na floresta à noite e vão dormir, esta produção os põe sob a proteção não dos 14 anjos de Wette, mas de personagens dos livros dos Grimm, incluindo a Branca de Neve. Do laço vermelho em seu cabelo à maçã vermelha que ela segura, ela é inimitavelmente a princesa da Disney.
Acredito que isso seja considerado uso justo na lei de direitos autorais (assim como a casa da bruxa, semelhante ao do filme "Psicose"). Mas isso mostra elegantemente que as obras criativas muitas vezes se baseiam em iterações anteriores de histórias, em vez de serem totalmente únicas: neste caso, Branca de Neve migrou naturalmente dos contos populares alemães para os irmãos Grimm e para a Disney na Califórnia.
Isso não prova que deva haver um domínio intelectual comum. Walt Disney expressou a história à sua maneira, empregando muitos artistas talentosos para fazê-lo. Sua empresa merecia ser recompensada com exclusividade por tempo suficiente para incentivar outros a criar obras cinematográficas originais.
Existem muitos casos em que os direitos autorais são violados injustamente, sendo o mais recente o uso de imagens e textos para treinar modelos de inteligência artificial. O New York Times processou na semana passada a Open AI e a Microsoft pelo uso não autorizado de seu material pelo ChatGPT: faça as perguntas certas e o suposto oráculo simplesmente regurgitará grandes partes do trabalho dos jornalistas do NYT.
Mas os direitos autorais precisam ter um prazo limitado e não ser muito restritivos. Como Betsy Rosenblatt, professora da Case Western Reserve University, me disse esta semana: "Os direitos autorais têm a intenção de incentivar o progresso. Temos de permitir que as pessoas construam sobre o que veio antes, e não apenas permitir, mas encorajar isso".
As empresas têm outros meios de proteger sua propriedade, como marcas registradas, que podem durar indefinidamente. Qualquer pessoa pode fazer um refrigerante, mas não pode ser comercializado em latas vermelhas e garrafas curvas da Coca-Cola.
A Disney incorporou um trecho de "Steamboat Willie" em seu logotipo de produção de estúdio de animação e transformou a imagem em uma marca registrada. Ela não leva violações de direitos autorais de forma leviana.
Os personagens têm o caso mais forte para a liberdade condicional de direitos autorais, uma vez que a lei é ambígua de qualquer maneira. Figuras de desenhos animados como o Mickey Mouse são protegidas com filmes em que aparecem, mas personagens literários precisam ser distintos ou incorporar uma narrativa.
Sam Spade, o detetive de Dashiell Hammett, foi considerado uma vez não fazer parte dos direitos contratuais da Warner Bros. para "Relíquia Macabra".
Isso faz sentido, já que muitas princesas, anjos, detetives, espiões e outros arquétipos poderiam ser envolvidos em direitos autorais, sem reaparecer por décadas. Mesmo assim, milhares de personagens estão presos quando deveriam ter entrado em domínio público, onde Walt Disney encontrou inspiração.
Certamente heróis e heroínas merecem tempo livre por bom comportamento? Os espólios literários mantêm seus personagens trancados pelo maior tempo possível para prolongar uma corrente de ganhos, mas na maioria das vezes incentivam o trabalho criativo dos advogados. A soltura desta semana deve ser uma inspiração: libertem mais Mickeys.
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