"São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais". Assim está determinado pelo artigo 13 da Constituição, concebida durante o processo de redemocratização do Brasil e promulgada em 5 de outubro de 1988.

Entretanto, a lei que regulamenta a forma e representação dos símbolos nacionais é de 1971 e foi sancionada durante o governo Médici, na ditadura militar. Ela foi brevemente alterada em 1992 com a sanção do então presidente Fernando Collor de Mello.

"Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país", apresenta o site do Palácio do Planalto.

Conheça um pouco de cada um deles, que devem ganhar mais visibilidade neste ano do bicentenário da Independência do Brasil e também em meio à disputa eleitoral.

Bandeira

Adotada em 19 de novembro de 1889, apenas quatro dias após a Proclamação da República, a bandeira nacional reproduz o verde e o amarelo da bandeira do Império Brasileiro.

Ela foi criada pelo matemático Raimundo Teixeira Mendes, com a colaboração do filósofo Miguel Lemos, do artista Décio Vilares e do astrônomo Manuel Pereira Reis.

O verde remete à Casa de Bragança, da família real portuguesa, e o amarelo, aos Habsburgos, família da imperatriz Maria Leopoldina da Áustria, primeira esposa de dom Pedro 1º.

"Essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações", diz o decreto nº 4, assinado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Segundo o documento, elas "recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria".

Os dizeres da bandeira, Ordem e Progresso, têm inspiração no lema da filosofia positivista, corrente no século 19. Seus adeptos apostam no conhecimento científico como principal caminho para o desenvolvimento social.

As estrelas, por sua vez, correspondem à constelação presente no céu na cidade do Rio de Janeiro às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889, data da proclamação. Elas "devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste", a lei de 1971 faz um adendo.

À época da definição da bandeira, elas representavam os 20 estados que então compunham a República e o "município neutro", hoje, o Distrito Federal. Os seis outros estados foram acrescentados ao longo do tempo, sempre respeitando a disposição inicial do céu.

Hino

"Ouviram do Ipiranga as margens plácidas". O trecho do hino nacional remonta à proclamação da Independência do Brasil, momento escolhido para representar o início da nação brasileira.

A música foi composta por Francisco Manoel da Silva em algum momento entre 1822 e 1831. A partir dela, Joaquim Osório Duque Estrada escreveu a letra, que foi escolhida em concurso em 1909. O hino se tornou oficial apenas em 1922, nas comemorações pelo centenário da Independência.

Nesse meio tempo, entre a composição da música e a escolha da letra, o hino esteve no centro de intensa disputa política. Houve versões compostas à época da abdicação de dom Pedro 1º ao trono, na coroação de dom Pedro 2º e alguns meses após a proclamação da República.

Em 1890, contudo, apenas a melodia foi oficializada por meio de decreto de Deodoro da Fonseca. A letra seria sacramentada 32 anos depois.

Armas

A caracterização das armas nacionais reproduz as cores da bandeira, visto que elas representam, segundo o decreto datado de 1889 que instituiu o símbolo, "as lutas e as vitórias gloriosas do Exército e da Armada na defesa da pátria".

Também conhecido como brasão nacional, o símbolo é composto por um escudo redondo azul-celeste pousado numa estrela, por sua vez, disposta sobre uma espada.

Ao centro, estão as cinco estrelas da constelação Cruzeiro do Sul. Em volta do escudo, as 27 estrelas que também compõem a bandeira nacional. Atrás desses elementos, ainda figuram um ramo de café e um fumo florido, lembrando uma coroa de louros.

De uso obrigatório em diversas repartições públicas, o símbolo ainda traz, em sua base, a data da proclamação da República Federativa do Brasil, 15 de novembro de 1889.

Selo

Por fim, o selo nacional reproduz a mesma esfera que está no interior da bandeira do Brasil. A única diferença está no círculo que a circunda, onde lê-se "República Federativa do Brasil". Ele tem duas versões: uma em preto e branco e outra em cores.

O selo, também criado em novembro de 1889, é usado para autenticar os atos de governo e também diplomas e certificados emitidos por instituições de ensino.