O que foi a Revolução Pernambucana?

Derrotado há exatamente 205 anos pelos portugueses, movimento proclamou governo independente na região

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Gabriel Araújo
Belo Horizonte

Recife já tinha proclamado "pátria em perigo" havia alguns dias, convocando até homens escravizados para compor as tropas em defesa da revolução.

Contudo, naquele 20 de maio de 1817, há 205 anos, o cenário que se impunha à jovem República já era suficientemente desolador: após um persistente bloqueio naval, junto ao avanço das tropas reais na cidade e ao suicídio de um dos seus principais articuladores, a Revolução Pernambucana chegava ao fim.

"Acabou-se a liberdade", escreveu o padre Joaquim Dias Martins na obra "Os Mártires Pernambucanos", manuscrito de 1823 publicado postumamente em 1853. Com a afirmação, grafada em maiúsculas no livro, o religioso lamentava a derrota de uma independência do território brasileiro pautada pelos ideais do constitucionalismo e da igualdade.

Segundo o historiador Evaldo Cabral de Mello, a revolução de 1817 foi mobilizada mais pela independência do território do que pela república. Ainda assim, o governo que os revoltosos instituíram por 75 dias tinha cunho federalista, constitucional e, no limite, também republicano.

No centro da imagem, dois homens usando batinas seguram duas bandeiras de Pernambuco. Outros homens em vestimentas solenes rodeiam a cerimônia. Há uma criança, também usando batina, e um cachorro, à frente. Ao fundo, uma multidão de civis assiste à cena
"Bênção das Bandeiras da Revolução de 1817", óleo sobre tela de Antônio Parreiras (data desconhecida) - Arquivo Público do Recife

No bojo das ideias liberais suscitadas pelo Iluminismo e frente a uma crescente insatisfação com a Coroa Portuguesa, religiosos, militares e demais membros da elite pernambucana tomaram a cidade de Recife em março de 1817 e proclamaram um governo independente do reinado de dom João 6º.

"Até então, em toda a história da monarquia portuguesa, nenhum movimento desse tipo tinha conseguido chegar ao poder", afirma George Cabral, professor do departamento de história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente do Instituto Histórico de Olinda.

"Aqui no Recife, eles formaram uma república, que durou dois meses e meio. Também estabeleceram uma estrutura de governo e uma lei orgânica, a primeira Constituição feita por brasileiros, e criaram bandeira", conta o historiador.

Ele complementa: "A dimensão da repressão posterior dá uma noção da periculosidade desse movimento dentro da monarquia portuguesa. Nenhum outro movimento teve uma repressão tão feroz".

Antecedentes

Desde o século 17, a capitania de Pernambuco havia assumido uma "posição autonomista herdada do período colonial", como escreve Evaldo Cabral de Mello no livro "A Outra Independência: O Federalismo Pernambucano de 1817 a 1824".

De 1645 a 1654, os pernambucanos resistiram às invasões holandesas e recuperaram, por meio de uma insurreição popular, o domínio do território. Desde essa época, sobreviveu no ideário daquela população um senso de pertencimento à terra.

"Já que expulsaram os invasores holandeses, poderiam também se separar de Portugal", comenta o escritor Leonardo Dantas Silva, autor de "Carnaval do Recife" e consultor do setor de pesquisa do Instituto Ricardo Brennand.

"É por isso que os heróis de Guararapes são invocados em torno das proclamações [da república de 1817]", ele diz, recuperando as batalhas travadas entre o Exército da Holanda e o império português. "Inclusive o Preciso, que é o primeiro jornal da revolução de 1817, afirma: da República de Pernambuco pela segunda vez restaurada".

Na imagem, vê-se o panorama colorido de uma cidade histórica, ao fundo, com destaque para o mar. Algumas pessoas estão em destaque em primeiro plano, próximas a uma igreja. São representantes da elite da cidade e alguns homens negros, provavelmente escravizados.
Gravura registra vista da cidade de Recife e parte de Olinda. Autor e data desconhecidas - Biblioteca Nacional

A esse senso de pertencimento, rascunho de uma identidade regional, somam-se, pelo menos, dois fatores.

Por um lado, cresceu no território a influência dos movimentos de Independência dos Estados Unidos, de 1776, e da Revolução Francesa, de 1789, especialmente na forma de livros trocados de forma clandestina entre as sociabilidades maçônicas do período.

Por outro, aumentou também a insatisfação com os impostos cobrados pela Coroa, que iam para o Rio de Janeiro sem, necessariamente, beneficiar os pernambucanos. "Tudo isso cai num terreno politicamente muito adubado desde o século 17", explica George Cabral, ressaltando a existência de uma mágoa latente da região com os poderes centrais.

"Há um importante elemento que é a fundação, em 1800, do seminário de Olinda", acrescenta. "Fundado pelo bispo Azeredo Coutinho, o espaço era um lugar de formação na medida em que dava valor às ciências naturais e que ensinava francês. No momento em que esses futuros clérigos têm acesso ao idioma, eles passam a ter acesso também a uma série de livros".

"É por isso que eles chamam a revolução de 1817 da revolução dos padres", afirma Dantas Silva. "Tamanho o número dos padres que estiveram envolvidos".

O movimento, que já era confabulado no plano das ideias, finalmente eclodiu no dia 6 de março, quando o capitão José de Barros Lima reagiu à voz de prisão do brigadeiro Barbosa de Castro e matou o soldado português.

Na manhã seguinte, Recife e Olinda cairiam para os revoltosos, que ocuparam os principais pontos da cidade.

Memória e repercussões

A república de 1817 partiu da capitania de Pernambuco e alcançou, em diferentes porções, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Uma das primeiras ações dos revolucionários foi eleger, por meio do voto de cidadãos notáveis, uma junta provisória composta por cinco membros. Cada um deles correspondia a um ofício da sociedade pernambucana: o padre João Ribeiro representava o clero; Domingo José Martins, o comércio; José Luís de Mendonça, a magistratura; Manuel Corrêa de Araújo, a agricultura; e Domingos Teotônio Jorge, os militares.

As medidas seguintes do novo governo tanto ilustram a base constitucional que guiava o projeto quanto servem como precaução às "desordens da anarquia", como relata o livro de Evaldo Cabral de Mello. Os revolucionários definiram um Conselho de Estado, designaram um embaixador para fazer representação junto aos Estados Unidos e propuseram um projeto de lei orgânica, que garantia a liberdade religiosa, de opinião e prezava pela igualdade entre os cidadãos.

Detalhe da bandeira de Pernambuco, desenhada num papel manchado pelo tempo. Vê-se a cruz vermelha sobre um fundo branco, encimada por um arco-íris e um sol.
Aquarela da bandeira de Pernambuco, colada no verso de uma carta de Domingos Teotônio Jorge ao Secretário do Interior datada de 14 de maio de 1817 - Biblioteca Nacional

Contudo, como lembra o historiador George Cabral, existe uma tensão que perpassava todo o processo. "Eles estão falando de liberdade, de igualdade e de fraternidade em uma terra em que 50% da população é escravizada", conta.

"A falta de um consenso sobre essa questão é um elemento muito forte de desagregação do apoio à revolução. Pois, no momento da decisão, os senhores de engenho preferiram aderir ou se manter vinculados a uma monarquia que, havia três séculos, garantia a existência da escravidão e o comércio de escravizados".

O historiador indica ainda um outro motivo para a derrota do movimento: a falta de uma robusta estratégia militar e um certo amadorismo para lidar com a defesa do território independente.

Após algumas batalhas pelo caminho, o Exército português encontrou uma Recife evacuada quando chegou à cidade, em 19 de maio. A rendição completa das tropas revoltosas aconteceria um dia depois.

Em seguida, sucedeu-se uma repressão violenta, com enforcamentos, esquartejamentos, prisões e torturas daqueles que haviam aderido ao movimento.

A tela registra a execução de líderes da Revolução Pernambucana. Enquanto um homem negro está morto no chão, sangrando, outro aponta o dedo para um soldado que o encara. Uma multidão assiste, em campo aberto.
Tela de Antônio Parreiras (1927) mostra a execução de líderes da Revolução Pernambucana, em 1817 - O Exército na História do Brasil/Reprodução

"A historiografia oficial brasileira foi tão eficaz nas suas ramificações pelo ensino da história que ela conseguiu fazer com que os próprios pernambucanos esquecessem 1817", observa George Cabral.

Uma série de fatores explica essa ausência de memória. Quando o Brasil enfim se torna independente, processo que durou de 1822 a 1825, é o projeto vitorioso de dom Pedro 1º que ditará os rumos da nação. Em meio a uma monarquia centralista e autoritária, era contraproducente falar sobre república.

Além disso, quando a república foi, enfim, proclamada, em 1889, Tiradentes foi escolhido como herói. "É um herói branco", reflete Cabral, "que não chegou a dar um tiro e que representa aquilo que o novo regime precisava como elemento de coesão nacional, sem o radicalismo que outras figuras da Bahia e de Pernambuco tiveram".

Atualmente, em meio a diversas iniciativas que, desde o final do século 20, buscam popularizar a memória da Revolução Pernambucana no estado, está a representação de Leonardo Dantas Silva perante o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

O escritor defende que seja afixado o nome de todos os mortos pelas revoluções no Monumento aos Mártires de 1710, 1817 e 1824, estátua localizada na praça da República, em Recife.

"Todos esses patriotas que morreram pela causa da liberdade merecem ter seus nomes talhados no granito, de maneira a serem lembrados pelas gerações do presente e do futuro", escreveu.

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