Após 2 anos de queda, receita com tributos dos Estados tem leve alta

Em 2017, a receita obtida com tributos alcançou a cifra de R$ 462 bilhões

Servidores estaduais do Rio de Janeiro realizam ato reivindicando o pagamento dos salários atrasados em frente a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Servidores estaduais do Rio de Janeiro realizam ato reivindicando o pagamento dos salários atrasados em frente a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) - Fotoarena/Folhapress
João Pedro Pitombo
Salvador

Depois de dois anos de forte queda, a arrecadação de tributos nos Estados começou a dar sinais de reação em 2017. Levantamento feito pela Folha com base em relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal dos 26 Estados e do Distrito Federal aponta que, entre janeiro e dezembro de 2017, a receita obtida com tributos alcançou a cifra de R$ 462 bilhões.

Trata-se de uma recuperação tênue --crescimento de apenas 0,43% em relação aos R$ 460 bilhões arrecadados no ano anterior. O resultado também não foi uniforme.

Entre os 27 entes da federação, 14 registraram aumento de receita em relação ao ano anterior. O resultado dos outros 13 cresceu abaixo da inflação e, portanto, tiveram perda de receita.

Ainda assim, o resultado foi recebido com alívio, porque estanca dois anos de quedas de receita --2015 e 2016.

AVANÇO

A melhora, em muitos casos, foi fruto de um trabalho de ajuste dos governos estaduais, e não uma mera resposta ao fim da recessão.

Entre os Estados que mais avançaram proporcionalmente estão Amapá, Piauí e Amazonas. Em números absolutos, o destaque foi Minas Gerais --um dos mais atingidos pela crise fiscal.

Para incrementar as receitas, eles buscaram alternativas como firmar parcerias público-privadas que levassem as empresas a investir.

O Piauí, por exemplo, mirou no setor de energia limpa para usinas eólicas e fotovoltaicas. "Buscamos aquecer a economia local para arrecadar mais, já que não temos segurança em relação às transferências federais, que oscilaram negativamente", diz o secretário de Administração do Piauí, Franzé Silva.

O Estado também montou um comitê que acompanha mensalmente a evolução das despesas correntes (gastos com pessoal e custeio da máquina). E aprovou uma versão local da lei do teto de gastos da União, na qual o avanço das despesas não pode ultrapassar a inflação.

Em geral, os Estados fizeram uma leve redução nas despesas correntes. Ao todo, os 26 Estados e o Distrito Federal diminuíram os gastos de R$ 704,3 bilhões em 2016 para R$ 702,4 bilhões no ano passado --retração de 0,27%.

Os dados mostraram que o corte nos investimentos, que tradicionalmente é o principal instrumento de ajuste, bateu no limite. Os aportes totalizaram R$ 32 bilhões em 2016 e foram de R$ 32,5 bilhões no ano passado, considerando as 27 unidades da Federação. Em 2014, o volume investido pelos Estados ficou perto de R$ 70 bilhões, em valores corrigidos.

SALÁRIOS PARCELADOS

Há sinais ruins também. A deterioração na prestação de serviços públicos e a instabilidade no funcionamento da máquina estatal mostram que o ambiente fiscal ainda é delicado e inspira a realização de reformas e ajustes duros.

Destacam-se Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Norte, que passaram a integrar o rol dos que atrasam ou parcelam salários.

O Rio Grande do Norte enfrenta problemas graves na segurança pública e na infraestrutura hídrica. Os policiais militares entraram em greve no fim do ano passado e ficaram duas semanas sem ir às ruas. Além dos salários atrasados, eles reclamaram da falta de equipamentos e veículos sucateados.

Em Mato Grosso, a crise afeta os serviços de saúde. Hospitais filantrópicos chegaram a interromper as atividades pedindo a regularização dos pagamentos e um aumento nos aportes do governo estadual.

O Estado normalizou os repasses, mas não os ampliou.

Mato Grosso também aprovou uma lei do teto de gastos, vedou novas contratações de pessoal --com exceção para caso de vacância-- e está negociando alongar o prazo de dívidas.

"Estamos tomando uma série de medidas para qualificar o gasto, que hoje é um problema enfrentado em todo o Brasil", diz o secretário da Fazenda, Rogério Gallo.

Estados como Roraima, Acre e Tocantins viram os gastos com pessoal no Poder Executivo dispararem. Os três agora fazem parte do clube dos Estados com gasto acima do limite máximo previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), ao lado de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Outros sete ultrapassaram o limite prudencial em gasto com pessoal e estão sujeitos a penalidades da LRF, como deixar de receber recursos federais não obrigatórios.

REAÇÕES

Por outro lado, Estados que sentiram a crise mais cedo, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, esboçam reações.

O governo do Rio, por exemplo, começou a pagar os salários atrasados dos servidores após conseguir um empréstimo de R$ 2,9 bilhões.

No Rio Grande do Sul, professores estaduais retomaram as aulas após terem ficado mais de três meses em greve.

Os governos gaúcho e fluminense, contudo, seguem bastante endividados --continuam como os dois únicos Estados que ultrapassaram o limite máximo de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, equivalente a 200% da receita corrente líquida.

Erramos: o texto foi alterado
Os dados de investimento do Ceará estavam errados em versão anterior do infográfico. Os dados foram corrigidos. Os Estados investiram R$ 32 bilhões em 2016, e não R$ 32,3 bilhões, e o Paraná investiu R$ 1,469 bilhão no ano, e não R$ 1,751 bilhão, como erroneamente informado em versões anteriores do texto e do infográfico.

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