Operação da PF mira esquema de fraude em créditos tributários

Manipulação pode ter chegado a R$ 200 milhões e contava com participação de funcionária da Receita

Sede da Receita Federal em Brasília - Sérgio Lima-08.mar.2012 / Folhapress
Taís Hirata
São Paulo

A Polícia Federal e a Receita deflagraram nesta quinta (22) a operação Manigância, para desarticular um grupo que teria desviado créditos tributários da União para vendê-los a terceiros.

Em 2016, o suposto esquema movimentou cerca de R$ 200 milhões em créditos, dos quais R$ 64 milhões foram efetivamente vendidos. 

O valor, porém, pode ser maior. A investigação, iniciada em novembro do ano passado, ainda vai apurar desde quando as fraudes eram feitas e se outros grupos podem ter feito desvios semelhantes em outras regiões do país, afirmou Marco Siqueira, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo. 

O grupo atuava por meio de uma analista tributária da Receita, que alterava dados do sistema interno para desviar créditos emitidos com erro para empresas laranjas.

"Todo pagamento de tributo federal é feito por meio de um Darf  [Documento de Arrecadação de Receitas Federais]. Às vezes, o preenchimento tem algum erro, no código do produto, por exemplo, o que é natural. Quando isso ocorre, esses créditos, que posteriormente deveriam ser usados para abater um débito da empresa geradora do Darf, fica desvinculado e vai para um sistema. São desses créditos que a analista se aproveitou", explica Siqueira.

Uma vez repassados a laranjas, os créditos eram vendidos a terceiros.

Cerca de 70 companhias se beneficiaram do esquema —nem todas elas, no entanto, sabiam que se tratavam de créditos fraudulentos, uma vez que o grupo ainda contava com um auditor falso, que visitava as empresas em nome da Receita oferecendo os créditos.

A PF vai apurar quais dessas companhias participavam do esquema e quais eram vítimas, diz o delegado Alberto Figueira Neto. 

Nesta quinta, estão sendo conduzidos quatro mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão em São Paulo, Florianópolis, Itapetininga, Bragança Paulista, Cotia, Salto de Pirapora e São Caetano do Sul.

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