Em meio à dificuldade para equacionar a delicada situação fiscal, alguns estados vão ter que encarar mais uma fonte de dor de cabeça: a forte valorização do dólar nas últimas semanas e os seus efeitos sobre o endividamento em moeda estrangeira.
Desde janeiro, a dívida externa dos estados cresceu R$ 15,1 bilhões. Ela saiu de R$ 97 bilhões e atingiu R$ 112,1 bilhões, segundo estimativas feitas com base em dados do Banco Central e no comportamento do dólar.
Apenas na terça-feira (15), dia em que o dólar chegou ao maior nível desde abril de 2016 —R$ 3,66—, o endividamento externo dos estados subiu R$ 1,2 bilhão.
O levantamento sobre o endividamento dos estados foi feito por Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do IBRE da Fundação Getulio Vargas, a pedido da Folha, com base em dados do Tesouro.
Os dados mostram que a pressão do câmbio não atinge de maneira uniforme todos os estados. De um lado, acerta em cheio justamente os governos que vinham controlando melhor as suas contas. De outro, acrescenta desafios a quem já está no vermelho.
O estado mais comprometido é o Amazonas, que entre 2016 e 2017 ampliou a busca por recursos estrangeiros. Hoje metade da dívida consolidada de R$ 6,2 bilhões está em moeda estrangeira —a maior parte, em dólar.
Completam o grupo dos mais comprometidos com o câmbio Ceará, Pernambuco, Piauí e Acre — todos com dívida externa acima de 40% da dívida total.
“Os números mostram que os estados mais expostos às flutuações da moeda americana são aqueles com baixo endividamento. Esse é o grupo que está vendo a dívida aumentar”, diz Vilma Pinto.
O endividamento total deles pode até ser pequeno, mas como a parcela em moeda estrangeira é expressiva, a alta do dólar vai pesar na conta.
O Ceará, por exemplo, tem R$ 5,8 bilhões de dívidas em moeda estrangeira —valor que parece pequeno frente aos quase R$ 20 bilhões de São Paulo.
Ocorre que, no Ceará, a parcela em moeda estrangeira representa 49% da dívida total. Em São Paulo, a fatia não chega a 7% do total.
Por outro lado, os estados mais problemáticos devem sofrer menos os efeitos do dólar mais alto, pois reduziram o endividamento externo entre 2016 e 2017. Isso não significa que não terão desafios.
No Rio de Janeiro, a dívida em moeda estrangeira caiu. Não chega a 9% do total de R$ 137 bilhões. Mas esse pedacinho vem acrescentando alguns milhões à dívida de um estado em regime de recuperação fiscal. Em nota, o governo do Rio diz que acompanha com lupa esse percentual.
Segundo especialistas, os governos mais saudáveis foram os que mais se aproveitaram do movimento de expansão de limites de financiamento de bancos internacionais para o Brasil desde 2011.
Isso, conjugado ao ambiente de alta da liquidez externa, fez com que estados (e também municípios) substituíssem dívidas mais caras por juros mais baixos de empréstimos oferecidos pelo Banco Mundial ou pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Pernambuco está entre os estados proporcionalmente mais endividados em outras moedas, mas o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, diz que esse tipo de financiamento segue mais atraente devido às baixas.
TAXAS DE JUROS EXTERNAS
Além disso, diz, muitos contratos têm salvaguardas contra desvalorização de moedas que podem ser acionadas se o governo entender necessário.
Procurados, os governos do Acre, do Amazonas, do Ceará e do Piauí não se pronunciaram.
Para Raul Velloso, economista especializado em finanças públicas, a maior preocupação é que, de modo geral, os estados não fazem análises muito sofisticadas das operações afetadas pela câmbio.
“Nos últimos anos, com a situação cambial mais tranquila e diante da fartura de recursos do exterior, esses estados se aproveitaram, mas não creio que eles, em especial os mais pobres, estejam preparados para lidar com isso”, diz.
Para Velloso, diante dificuldade para equacionar o caixa, o endividamento em dólar deve ser o último problema a receber atenção dos estados.
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