ANP e Cade vão estudar mudanças no mercado de combustíveis

Propostas de mudanças regulatórias surgiram após o início da paralisação dos caminhoneiros

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instituíram grupo de trabalho para estudar a viabilidade de mudanças na estrutura do mercado de combustíveis no Brasil.

Em nota, as autarquias informam que o grupo terá com objetivo "analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade de adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP".

Propostas de mudanças regulatórias começaram a surgir a pós o início da paralisação dos caminhoneiros, que protestaram contra o alto preço do óleo diesel no país. No último dia 29, o Cade apresentou uma série de propostas para buscar a redução dos preços.

Entre elas, está o fim da atividade de frentista e a possibilidade de que usinas de etanol vendam diretamente aos postos. Esta última enfrenta grande resistência entre as distribuidoras, que alegam que o custo iria aumentar.

No período da paralisação, a ANP editou medidas temporárias, como autorizar distribuidoras a venderem produtos para postos de outras bandeiras e permitir o uso de 100% de biodiesel em postos, ao invés da mistura obrigatória de 10%.

"Também está no escopo do grupo a promoção da concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira", diz a nota conjunta. O grupo de trabalho terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar sugestões.

A portaria que cria o grupo foi assinada nesta quinta (14) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto. 

Em entrevista à Folha na terça (12), Oddone disse que a agência vai criar um sistema de monitoramento dos preços nos postos, a partir de informações produzidas pela própria revenda, que deve entrar em operação no próximo dia 20.

O sistema terá o objetivo de acompanhar o preço ao consumidor e avaliar se a subvenção de R$ 0,46 por litro de diesel concedida pelo governo para por fim à paralisação dos caminhoneiros está chegando às bombas.

Na primeira semana após o acordo, o preço médio do diesel estava apenas R$ 0,11 abaixo do praticado antes da paralisação. Em quatro estados e no Distrito Federal, ao contrário, os preços haviam subido no período.

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