Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (20) que desbloqueará R$ R$ 666 milhões do Orçamento deste ano. 

O espaço para essa liberação em relação à meta do ano seria de R$ 1,8 bilhão, mas o montante efetivamente liberado será menor devido à regra que limita os gastos à inflação do ano anterior. 

Os R$ 1,1 bilhão restantes poderão ser usados para despesas fora do teto, como por exemplo uma eventual capitalização de estatais, como a Caixa, que já acertou com o governo a devolução de dividendos para cumprir normais financeiras internacionais.

Além disso, a  Emgeprom (Empresa Gerencial de Projetos Navais), estatal que perdeu recursos quando o governo precisou atender as demandas da paralisação dos caminhoneiros, também pode ser beneficiada. 

A informação foi dada durante a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, que revisa a programação orçamentária da União a partir das atualizações das previsões para arrecadação e gastos.

O descontingenciamento de recursos será possível graças a uma projeção maior para a arrecadação federal, consequência principalmente do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e, consequentemente, dos royalties recebidos pelo governo.

A equipe econômica informou que espera uma receita total R$ 11,6 bilhões maior do que a do último relatório, em maio. Desse montante, R$ 8,4 bilhões foram transferidos a Estados e municípios.

O valor restante, R$ 3,2 bilhões, é a receita líquida da União.

Do lado dos gastos, houve um crescimento em relação ao último relatório. A despesa total está R$ 7,5 bilhões maior do que o projetado em maio.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, não informou quais os ministérios que receberão os recursos liberados do Orçamento. 

"A demanda é muito maior do que esses R$ 666 milhões. A prioridade é a manutenção dos órgãos. Vamos priorizar os que tiverem orçamento insuficiente", disse. 

Colnago lembrou que as despesas cresceram principalmente pelo crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões liberado pelo governo para permitir a desoneração do diesel, consequência da paralisação dos caminhoneiros.

PIB

A pasta ainda confirmou que a projeção oficial do governo para o PIB (Produto Interno Bruto) foi revisada de uma alta de 2,5% para crescimento de 1,6% neste ano.

A projeção para o PIB do ano que vem foi revisada de uma alta de 3% para um crescimento de 2,5%.