Governo está engajado em aprovar Previdência, diz secretária-executiva da Fazenda

Ana Paula Vescovi afirma que objetivo é entregar parte do trabalho concluído a sucessor

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

O governo está engajado em tentar aprovar a reforma da Previdência em pelo menos uma das casas do Congresso ainda este ano, afirmou nesta quarta-feira (26) a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. O objetivo é entregar ao próximo governo parte do trabalho concluído, disse.

Na terça (25), o presidente Michel Temer adiantou em Nova York que o governo pode suspender a intervenção na segurança do Rio para votar a reforma. As discussões no Congresso foram suspensas em fevereiro, já que a Constituição não permite emendas em períodos de intervenção.“

O governo está engajado a voltar a discutir o tema para que possa iniciar e aprovar, quem sabe em uma das casas em dois turnos”, disse Vescovi, em palestra na feira Rio Oil & Gas. “A reforma da Previdência é fundamental”, defendeu.

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Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi - Alan Marques/Folhapress

O ministro do Planejamento, Estaves Colnago, disse acreditar em menor resistência dos parlamentares, já que a proposta do governo foi modificada após negociações com o Congresso. O texto aprovado, lembrou, prevê economia de R$ 600 bilhões em dez anos, R$ 150 bilhões a menos do que o original.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também falou nesta quarta sobre a importância de se manter o texto apoiado pelo governo Michel Temer. Segundo ele, uma eventual alteração do texto "complica o cenário".

O ministro do Planejamento ressaltou que o gasto do governo com a Previdência chega a R$ 600 bilhões por ano. Com salários e encargos, o custo é de R$ 300 bilhões: “O crescimento das despesas obrigatórias leva a cortes, principalmente no investimento”, argumentou.

Colnago disse que o governo deixará pronto para o próximo governo uma proposta de reforma do serviço público, com foco em revisão no número de cargos, de salários iniciais —considerados mais altos do que a iniciativa privada— e na mobilidade dos servidores entre as diversas carreiras.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, falou a agência de notícias Reuters que a transição entre as equipes econômicas será suave, porém, dependerá do novo time dar continuidade ou não da aprovação da reforma da Previdência. "A gente vai ajudá-los em toda essa transição nos meses de novembro e dezembro. Agora, se de fato algo vai ser encaminhado, se reforma da Previdência vai ser ou não votada pelo menos na Câmara esse ano ou não é algo que depende da vontade do próximo presidente da República", concluiu. 

A tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em fevereiro quando Temer transferiu para o governo federal a administração da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a legislação proíbe mudanças constitucionais quando há intervenção federal em andamento.

O governo Temer tentou, por mais de uma vez, viabilizar a votação da reforma, mas faltou apoio político a um tema que encontra forte resistência popular, em especial depois de o Congresso votar contra a abertura de investigação de Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com Reuters

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