O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quer acessar recursos do FGTS para financiar projetos de saneamento e mobilidade urbana no país, disse nessa quarta-feira (21) a superintendente da instituição na área de infraestrutura, saneamento e transporte, Luciene Machado.

O pleito ao conselho curador do FGTS já foi apresentado e o banco aguarda uma resposta nos próximos meses sobre o acesso aos recursos do fundo já em 2019.

"Estamos discutindo com o fundo e conselho curador, o comitê de investimentos e com a CEF (Caixa Econômica Federal), que é operadora, a possibilidade de o BNDES vir a se credenciar para usar recursos que têm como grande usuário a Caixa”, afirmou a superintendente do banco.

Paralelamente, o BNDES está elaborando internamente uma espécie de um manual para mostrar como seriam utilizados os recursos. "Estamos construindo um manual para como operar... e esse seria um financiamento adicional e alternativa para o BNDES para saneamento e mobilidade", disse Machado.

Em média, o banco destina anualmente R$ 1 bilhão em financiamento para área de saneamento, uma das mais atrasadas e carentes do país, segundo ela. Para 2019, esse montante pode subir para R$ 1,5 bilhão.

"Para essa realidade de empréstimos de R$ 1 bilhão e no ano que vem R$ 1,5 bilhão dispomos de recursos necessários, mas a questão é que o FGTS tem sobra de recursos e a remuneração muito diferente da nossa e haveria uma possibilidade", afirmou Machado.

"A ideia é ter mais um ator além da Caixa fazendo investimentos num setor onde o déficit é o maior de todos da infraestrutura", adicionou.

O BNDES tem auxiliado governos locais na elaboração de modelagem e editais para concessão de empresas de saneamento.

debêntures de infraestrutura ​

O BNDES vai lançar nos próximos dias mais um programa de incentivo à emissão de debêntures de infraestrutura que compensará as empresas que emitirem os papéis com redução de spread do banco, disse a jornalistas o diretor de governo e infraestrutura do banco de fomento, Marcos Ferrari.

Segundo ele, as novas taxas estão sendo calculadas e calibradas para serem anunciadas em breve.

A ideia é oferecer para a empresa tomadora de empréstimo para área de infraestrutura uma redução do spread caso ela se comprometa em emitir debêntures como uma fonte complementar de financiamento.

O spread médio do banco para infraestrutura varia atualmente de 0,9% a 1,6%, ou seja, em média de 1,3% segundo o diretor. Em caso da emissão da debênture, o spread seria reduzido para baixo dessa média. Cada setor de infraestrutura teria sua taxa específica.

"Queremos dar uma calibrada no spread e fazer uma pequena redução para quem fizer à emissão de debênture."

Por outro lado, quem se comprometer a fazer a emissão na hora da tomada do empréstimo e, não realizar a operação, pagará um spread maior para poder acessar os recursos do BNDES. "Se ele não emitir num período e quiser pegar esse pedaço no banco vai ter que pagar um spread maior", frisou Ferrari.

Nos últimos anos, o BNDES vinha tentando fomentar a emissão de debêntures de infraestrutura, mas num ambiente de juros altos, a iniciativa não deslanchou. Agora, com os juros na mínima história, Ferrari acha que os lançamentos desse papéis podem avançar.

"Quando os juros eram 14,25% era mais difícil, mas num ambiente de 6,5 % qualquer corte de 0,5 ponto incentiva e faz diferença", afirmou Ferrari.