Com um impulso na arrecadação de recursos de petróleo, as contas públicas do governo federal registraram em outubro o primeiro superávit primário em seis meses. No mês, o resultado ficou positivo em R$ 9,4 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29).
O dado compreende as contas do Tesouro, do BC (Banco Central) e da Previdência Social. A última vez que se observou um número positivo foi em abril deste ano. Em outubro de 2017, houve um superávit menor, de R$ 5,1 bilhões.
De acordo com o Tesouro, a melhora do resultado, na comparação com o ano anterior, foi motivada por receitas com nova rodada de leilão do pré-sal e pelo crescimento da arrecadação de royalties causada pela elevação na taxa de câmbio e na cotação internacional do petróleo.
Em relação a outubro de 2017, a receita líquida cresceu no mês 6,3% acima da inflação. As despesas totais cresceram menos, 2,6%.
Com o resultado de outubro, o governo acumula um déficit de R$ 92,1 bilhões nos últimos 12 meses.
Isso deixa aberta uma margem de quase R$ 67 bilhões na execução do orçamento, já que a meta fiscal estabelecida para este ano é de um resultado negativo de R$ 159 bilhões.
De acordo com secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, os números apontam para um resultado de déficit fiscal para este ano muito menor do que a meta prevista.
Ele ponderou que a folga de R$ 67 bilhões não será mantida no fechamento do ano, já que há previsão de resultados fiscais piores nos meses de novembro e dezembro. Com isso, o saldo do ano deve ficar cerca de R$ 20 bilhões melhor que a meta.
De acordo com o secretário, o Governo Central (Tesouro, BC e Previdência) deve ter déficit primário neste ano próximo de R$ 139 bilhões.
Parte da sobra orçamentária em relação à meta não está relacionada a uma melhora na relação entre arrecadação e despesas, mas à dificuldade de ministérios em aplicar recursos já previstos.
Até outubro, o chamado empoçamento ficou em R$ 13 bilhões. No encerramento do ano, o Tesouro prevê que o montante de verbas destinadas aos ministérios e não utilizadas deve aumentar para aproximadamente R$ 15 bilhões.
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