O funcionalismo municipal registrou um crescimento de 175% em duas décadas. Entre 1995 e 2016, o registro de servidores nas cidades brasileiras saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões. A média salarial, entretanto, é mais baixa se comparada com a de servidores estaduais e federais.
Os dados constam do “Atlas do Estado Brasileiro”, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado nesta terça-feira (18).
Os pesquisadores analisaram os vínculos dos servidores —um mesmo funcionário pode trabalhar tanto na prefeitura como no estado, por exemplo.
O funcionalismo nas três esferas de Poder saltou no período analisado pelos técnicos Felix Lopez e Erivelton Guedes. O crescimento foi de 83% —de 6,3 milhões para aproximadamente 11,5 milhões de vínculos.
Hoje, o funcionalismo custa R$ 725 bilhões, 10,5% do PIB.
Os dados incluem servidores ativos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e excluem os de empresas públicas e mistas.
No serviço público federal, tanto os vínculos civis quantos militares passaram de 950 mil, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016 —alta de 25%. Nos estados, a evolução foi de de 2,9 milhões para 3,7 milhões no período (28%).
Mais da metade dos servidores está nos municípios, mostra o estudo do Ipea.
O crescimento é atribuído à municipalização do serviço público, à Constituição de 1988 e ao aumento de municípios, que foi de 3.991, em 1980, a mais de 5.565, em 2008.
"Quando olhamos para a distribuição dos três níveis, a diminuição mais intensa é nos estados. Há um movimento de oscilação na política ao longo dos anos: centraliza na União ou descentraliza para municípios, e o estado fica sem precisão de suas atribuições", diz Felix Lopez, doutor em sociologia.
Um dado destacado pelos pesquisadores é que, nos municípios, 40% do total de servidores são médicos, enfermeiros e professores, ou seja, um perfil muito concentrado em políticas públicas fundamentais.
"Quando falamos de burocracia, falamos de professor e médico. É preciso olhar com cautela para isso no momento de fazer política contracionista", diz Lopez.
SALÁRIOS
Dos servidores do Executivo municipal, 50% ganham R$ 2 mil ou menos, sendo a maior parte remunerada com um salário mínimo.
A despesa com servidores ativos municipais aumentou 78% de 2006 para 2017, passando de R$ 143 bilhões para R$ 257 bilhões. Como percentual da receita corrente líquida, a despesa passou de 40% para 46%.
Em relação ao PIB, o funcionalismo público municipal representa 3,8%, em 2017, ligeira alta em relação a 2006, quanto representava 3,1%.
O crescimento foi o maior entre os três níveis federativos, o que, segundo o estudo, se explica "provavelmente pela combinação entre o aumento da remuneração média, de R$ 2 mil para R$ 3 mil, aliado ao crescimento no total de servidores públicos no nível local".
De modo geral, os pesquisadores apontam para uma relativa estabilidade no crescimento da despesa com servidores na proporção do PIB. A despesa dos ocupados ativos no governo geral foi de 9,6%, em 2006, para 10,5% do PIB, em 2017.
A despesa com servidores ativos federais passou de R$ 106 bilhões, em 2004, para R$ 177 bilhões, em 2017. Como proporção do PIB, variou de 2,6% para 2,7%, e como percentual da receita líquida da União, passou de 19,5% para 24%.
Já a despesa com servidores ativos estaduais cresceu 55% e passou de R$ 184 bilhões, em 2004, para R$ 287 bilhões, em 2017. Como proporção do PIB, o gasto passou de 3,95% para 4,25%, e como percentual da receita líquida corrente, a despesa foi de 31,8% para 36,8%.
Judiciário tem os salários mais altos
A remuneração média do Judiciário federal, ao longo dos dez anos da série, é duas vezes maior do que a do Executivo federal, de R$ 16 mil contra R$ 8 mil. No Legislativo federal, a média foi de R$ 14,3 mil.
Em termos reais, o salário médio no Judiciário federal caiu de R$ 16,6 mil para R$ 15,8 mil, entre 2007 e 2016, enquanto no Judiciário estadual, subiu de R$ 9,3 mil para R$ 12 mil.
O estudo, no entanto, não incorpora acréscimos salariais decorrentes de bonificações, auxílios e adendos diversos ao salário base, "que podem representar valores expressivos no total dos proventos".
O Executivo municipal é o que paga a menor remuneração mensal média. Ela é inferior ao Legislativo municipal.
De 2007 a 2016, a remuneração média mensal no executivo municipal subiu de R$ 2 mil para R$ 3 mil. No Legislativo municipal, o valor passou de R$ 3,6 mil para R$ 4,5 mil, no mesmo período.
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